Prefeitura de Portalegre

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09

Portaria: 568 GP PMP/2025 25/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GERAL A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 567 GP PMP/2025 25/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GERAL A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 565 GP PMP/2025 25/07/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 564 GP PMP/2025 25/07/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 975/2025 24/07/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 975Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 974/2025 23/07/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 974Acessar Portaria: 563 GP PMP/2025 23/07/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 559 GP PMP/2025 23/07/2025 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2025, QUE VISA À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 973/2025 22/07/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO Nº 973Acessar DECRETO: 972/2025 21/07/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO Nº 972.Acessar DECRETO: 971 GP PMP/2025 21/07/2025 · REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE BENS, NOS TERMOS DO ART. 80 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 557 GP PMP/2025 21/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EM RAZÃO DE CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 556 GP PMP/2025 21/07/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 551 GP PMP/2025 21/07/2025 · NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE COVEIRO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.Acessar Portaria: 550 GP PMP/2025 21/07/2025 · NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.Acessar LEI MUNICIPAL: 609 GP PMP/2025 18/07/2025 · PROÍBE A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMIDO, EM TODO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 547 GP PMP/2025 18/07/2025 · DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 545 GP PMP/2025 18/07/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 544 GP PMP/2025 18/07/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 543 GP PMP/2025 18/07/2025 · DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 543 GP PMP/2025 18/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 542 GP PMP/2025 18/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 541 GP PMP/2025 18/07/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA EM TRATAMENTO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 540 GP PMP/2025 17/07/2025 · DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DOS CONTRATOS ORINUNDOS DA ARP Nº. 28020001/2025.Acessar Portaria: 539 GP PMP/2025 17/07/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE SERVIDOR MEDIANTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL.Acessar Portaria: 537 GP PMP/2025 17/07/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 970/2025 14/07/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 970 DE 14 DE JULHO DE 2025Acessar DECRETO: 969 GP PMP/2025 11/07/2025 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 590, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 526 GP PMP/2025 11/07/2025 · DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PSS Nº 008/2025, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 002/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 525 GP PMP/2025 11/07/2025 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE VAGA DA CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 011/2025, CONVOCADA POR MEIO DO EDITAL Nº 003/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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