SEMTHAS

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

INFORMAÇÕES DO ORGÃO
CNPJ

14.749.510/0001-70

Telefone

(84) -.3377-2196

E-mail

semthasportalegre@hotmail.com

Horário de funcionamento

07:00H ÀS 12:00H E 13:00H ÀS 16:00H

Endereço:

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CENTRO - CEP: 59.810-000

INFORMAÇÕES DO GESTOR
Nome

CIENA MARIA PAIVA DIÓGENES RÊGO

Cargo

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Período

03/01/2021 - 31/12/2024

Amparo legal

Decreto:

Matrícula

Não informado

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão
Compete à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social a gestão do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), oferecendo serviços, programas, projetos e benefícios de Proteção Social Básica e Especial para a família, indivíduos e pessoas que deles necessitarem. Tem como foco prioritário a proteção social da família, acolhendo em suas necessidades básicas, de sobrevivência, convivência familiar e comunitária, considerando o bairro e a comunidade em que vivem e que tipo de proteção são necessárias.
   
Visão
A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.
   
Funções
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TÉCNICO DE VIGILÂNCIA
COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO
SUPERVISOR PCF
COORDENDORA DO CRAS I
COORDENADORA DO CRAS II
   

lista de ex-getores do orgão

Nome Data início Data fim
Mais
MARIA MARKYLYANNA DIAS SOARES 02/01/2017 31/12/2020

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
Mais
MARIA MARKYLYANNA DIAS SOARES 02/01/201731/12/2020

Setores

Setor Contatos E-mail
Mais
CADASTRO UNICO MUNICIPAL (84) 3377-2196
cadunico@portalegre.rn.gov.br

contratos - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Opções para exportação

CONTRATO ORIGINAL: 0006/19/ 2019

O Cadastro único para programas do governo federal – CADÚNICO é uma base de dados complexa, da qual advém o acesso a programas, serviços e benefícios da Política de Assistência Social. A operacionalização do CADÚNICO demanda o compromisso e a responsabilidade de alimentar as informações que comporão o perfil das famílias cadastradas, o que implica diretamente na inclusão dos usuários nas ações na Política de Assistência Social. Para atendimento das demandas oriundas da gestão e acompanhamento da base de dados, capacitação e treinamento das equipes vinculadas ao Cadastro único para programas do governo federal e Programa Bolsa Família, gestão intersetorial de condicionalidades e integrada com benefícios e serviços socioassistenciais, apoio ao controle social e fiscalização do PBF, planejamento e execução de ações de intersetorialidade, produção de documentos e relatórios, dentre outras atribuições. Solicita-se cumprimento de carga horária de 20 horas semanais (incluindo assessoramento remoto via e-mail e telefonemas), além de participar no planejamento e execução de eventos relacionados a gestão descentralizada do Cadastro único e programa bolsa família. A presente contratação tem como objetivo primordial atender as metas estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, como forma de qualificar a gestão das ações vinculadas a gestão do cadastro único e programa bolsa famílias, consolidar o controle social e fortalecimento das ações juntos das famílias. RESULTADOS ESPERADOS • Cumprimento das responsabilidades do município postas pela NOB/SUAS 2012; • Qualificação da gestão da política municipal de assistência social; • Potencialização dos programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais; • Potencialização do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família; • Qualificação da gestão descentralizada do programa bolsa família; • Otimização da base cadastral do CADÚNICO; • Maior fluidez na concessão dos benefícios vinculados ao CADÚNICO; • Aumento do percentual de cadastros válidos; • Atualização da base cadastral; • Qualificação da equipe do CADÚNICO; • Eficiência na gestão dos benefícios socioassistenciais, principalmente do programa bolsa família; • Fortalecimento da gestão intersetorial de condicionalidades e integrada com benefícios e serviços socioassistenciais; • Apoio ao controle social e fiscalização do PBF; • Aprimoramento das ações de intersetorialidade.

08/01/2019 CREDOR: 06../- - THERESA ADELIA MARTINS GARCIA

licitações - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Opções para exportação

processos seletivos - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

portarias - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

carta de serviços - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

INFORMATIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

FPPBF - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

BOLSA FAMÍLIA - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

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