Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5723 registros Informações atualizadas em: 19/08/2026 - 11:17:20

Portaria: 626 GP PMP/2025 21/08/2025

REVOGA A PORTARIA Nº 615, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 – GP/PMP, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 986/2025 18/08/2025

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 986 DE 18 DE AGOSTO DE 2025

Portaria: 620 GP PMP/2025 18/08/2025

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PSS Nº 017/2025, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 619 GP PMP/2025 18/08/2025

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATA CLASSIFICADO NO PSS Nº 017/2025, CONVOCADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 618 GP PMP/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 617 GP PMP/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 985/2025 15/08/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 985 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

DECRETO: 984/2025 14/08/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 984 DE 14 DE AGOSTO DE 2025

Portaria: 616 GP PMP/2025 14/08/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 612 GP PMP/2025 14/08/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 611 GP PMP/2025 14/08/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 610 GP PMP/2025 14/08/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 609 GP PMP/2025 14/08/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 983/2025 13/08/2025

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 983 DE 13 DE AGOSTO DE 2025

DECRETO: 982/2025 12/08/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 982 DE 12 DE AGOSTO DE 2025

Portaria: 608 GP PMP/2025 12/08/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 645 GP PMP/2025 07/08/2025

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE SERVIDORA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 604 GP PMP/2025 07/08/2025

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE SERVIDORA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 603 GP PMP/2025 07/08/2025

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE SERVIDORA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 602 GP PMP/2025 07/08/2025

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE SERVIDORA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 601 GP PMP/2025 07/08/2025

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE SERVIDORA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 600 GP PMP/2025 07/08/2025

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE SERVIDORA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 599 GP PMP/2025 07/08/2025

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE SERVIDORA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 598 GP PMP/2025 07/08/2025

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE SERVIDORA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 597 GP PMP/2025 07/08/2025

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE SERVIDORA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 596 GP PMP/2025 07/08/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 595 GP PMP/2025 07/08/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 594 GP PMP/2025 07/08/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 593 GP PMP/2025 07/08/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 592 GP PMP/2025 07/08/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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