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CONCORRÊNCIA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001
PUBLICAÇÃO: 27/04/2022 / TIPO: TÉCNICA E PREÇO
CONCESSÃO ONEROSA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DOS QUIOSQUES (NUMERAÇÃO 01, 02 E 04), LOCALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS DENOMINADA “PRAÇA DA INTEGRAÇÃO SERRANA”, MEDIANTE INDENIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO NA FORMA DE ALUGUEL E DESTINADA A EXPLORAÇÃO [...]
31/05/2022
ABERTA
PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 025
PUBLICAÇÃO: 13/05/2022 / TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
26/05/2022
ABERTA
PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 024
PUBLICAÇÃO: 13/05/2022 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EXCLUSIVAMENTE, PARA O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2022.
26/05/2022
ABERTA
PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 023
PUBLICAÇÃO: 12/05/2022 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA FROTA DE ÔNIBUS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DE PORTALEGRE-RN.
25/05/2022
ABERTA
PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 022
PUBLICAÇÃO: 12/05/2022 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) – GÁS DE COZINHA – EM BOTIJÃO DE 13 KG DE GÁS, E NO FORNECIMENTO DE VASILHAME PARA GÁS DE COZINHA (GLP) DE 13 KG.
24/05/2022
ABERTA
PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 021
PUBLICAÇÃO: 04/05/2022 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM VEÍCULOS DE GRANDE PORTE DE DIVERSAS SECRETARIAS DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
16/05/2022
ABERTA
PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL 015
PUBLICAÇÃO: 26/04/2022 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS A SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
06/05/2022
FECHADA
PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL 014
PUBLICAÇÃO: 26/04/2022 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA.
06/05/2022
FECHADA
PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL 013
PUBLICAÇÃO: 05/05/2022 / TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) IMÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
05/05/2022
FECHADA
PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 020
PUBLICAÇÃO: 19/04/2022 / TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
04/05/2022
FRACASSADA
PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL 012
PUBLICAÇÃO: 19/04/2022 / TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 386/2021.
03/05/2022
FECHADA
PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 019
PUBLICAÇÃO: 07/04/2022 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EXCLUSIVAMENTE, PARA O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2022.
20/04/2022
FRACASSADA
PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 018
PUBLICAÇÃO: 07/04/2022 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
20/04/2022
ABERTA
PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 017
PUBLICAÇÃO: 01/04/2022 / TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN
19/04/2022
FECHADA
TOMADA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS 002
PUBLICAÇÃO: 30/03/2022 / TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SUPERFICIAL DE TRECHO DA RUA MANOEL EPIFÂNIO RIBEIRO, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
18/04/2022
FECHADA
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Gráfico licitação - Modalidade
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Perguntas e respostas

Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.

A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.

As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.

Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.

Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.

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