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PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL 013
PUBLICAÇÃO: 04/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER O SERVIÇO EM MATERIAIS GRÁFICOS QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
15/12/2023
ABERTA
PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 056
PUBLICAÇÃO: 29/11/2023 / TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO TIPO MOTOCICLETA – TRANSPORTE DE 2 PESSOAS, 0 KM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
13/12/2023
ABERTA
PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 055
PUBLICAÇÃO: 29/11/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA FORMA DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS COM REJUNTAMENTO DE ARGAMASSA.
12/12/2023
ABERTA
PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 054
PUBLICAÇÃO: 23/11/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO DE MOTOBOMBAS E MAQUINAS DE ROÇO E JARDINAGEM COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS SE NECESSÁRIO.
05/12/2023
ABERTA
PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 052
PUBLICAÇÃO: 16/11/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGENS, TRANSLADO E ALIMENTAÇÃO, PARA RECEPCIONAR PACIENTES CARENTES ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM TRATAMENTO DE SAÚ [...]
29/11/2023
ABERTA
PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 053
PUBLICAÇÃO: 16/11/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
28/11/2023
ABERTA
PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 051
PUBLICAÇÃO: 03/11/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, DESTINADOS À SUJEITOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
17/11/2023
ABERTA
PREGÃO
PREGÃO ELETRÕNICO 050
PUBLICAÇÃO: 30/10/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE SERVIDORES DA LIMPEZA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COVEIROS E JARDINEIROS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICI [...]
13/11/2023
ABERTA
PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 047
PUBLICAÇÃO: 30/10/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN.
13/11/2023
ABERTA
PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 049
PUBLICAÇÃO: 27/10/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO COM VACINAS INJETÁVES PNEUMOCOCÓCICA CONJUGADA 13 R, MENININGOCÓCICA ACWY CONJUGADAS, MENININGOCÓCICA B RECOMBINANTE, DESTINADAS A CRIANÇAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE [...]
10/11/2023
FECHADA
PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 048
PUBLICAÇÃO: 20/10/2023 / TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, 0 KM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTALEGRE/RN E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.
01/11/2023
FECHADA
TOMADA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇO 007
PUBLICAÇÃO: 13/10/2023 / TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE CONVIVÊNCIA NO SÍTIO BOM SUCESSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
31/10/2023
FECHADA
PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 046
PUBLICAÇÃO: 13/10/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS PARA CAÇAMBAS, ÔNIBUS, MÁQUINAS E TRATORES AGRÍCOLAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
27/10/2023
ABERTA
PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 045
PUBLICAÇÃO: 13/10/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS MECÂNICOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN.
26/10/2023
ABERTA
PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 044
PUBLICAÇÃO: 11/10/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL PARA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN.
25/10/2023
ABERTA
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Comissão Membro Cargo Data início Data fim Amparo
PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES PREGOEIRO (A) 03/01/2023 31/12/2023
PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO FRANCISCO VICTOR DE SOUZA MEMBRO 03/01/2023 31/12/2023
PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO MARIA APARECIDA GOMES DE PAIVA MEMBRO 03/01/2023 31/12/2023
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO 03/01/2023 31/12/2023
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO FRANCISCO VICTOR DE SOUZA MEMBRO 03/01/2023 31/12/2023
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MARIA APARECIDA GOMES DE PAIVA MEMBRO 03/01/2023 31/12/2023
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Local Endereço Horário Contatos E-mail
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Rua José Vieira Mafaldo, nº 122 Centro 08:00h às 12:00h (84) 3377-2196 84337-7224 ouvidoria@portalegre.rn.gov.br
SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Rua José Vieira Mafaldo, nº 122 Centro 07:00 às 12:00h e 13h00h às 16h00h (84) 3377-2196 84996-3891 licitportalegre@gmail.com
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SITE DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS www.portaledecompraspublicas.com.br
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Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.

A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.

As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.

Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.

Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.

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Gráfico licitação - Modalidade
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