LICENÇA PATERNIDADE: 612 GP PMP/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROGRESSÃO: 464 GP PMP/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDORA, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.

REVOGAÇÃO: 457 GP PMP/2026

REVOGA A PORTARIA Nº 440, DE 09 DE JUNHO DE 2026 – GP/PMP, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDORA ELENILDA SOUZA DOS SANTOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 805 SEMSAB/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Alexandria/RN, no período de 03 de Setembro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipe [...]

DIÁRIA: 801 SEMSAB/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 03 de Setembro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes [...]

DIÁRIA: 799 SEMSAB/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 03 de Setembro do corrente ano, para conduzir e reconduzir municipes e [...]

LEI MUNICIPAL: 662 GP PMP/2026

INSTITUI A MEDALHA VEREADORA TEREZINHA DIOGENES RÊGO, COMO HONRARIA DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 661 GP PMP/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

LEI MUNICIPAL: 660 GP PMP/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

DECRETO: 1186 GP PMP/2026

Dispõe sobre a concessão do abono complementar aos profissionais da educação básica, ativos e inativos, do Município de Portalegre/RN, referente ao exercício de 2026, na forma prevista na Lei nº. 658, de 17 de agosto de 2026.

DECRETO: 1173 GP PMP/2026

Regulamenta a Lei Municipal nº 639/2026, que institui o Programa de Vacinação nas Escolas no âmbito do Município de Portalegre/RN, disciplina sua execução administrativa e estabelece mecanismos de articulação intersetorial para fortalecimento das aç� [...]

DECRETO: 1171 GP PMP/2026

Dispõe sobre a concessão do abono complementar aos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Portalegre/RN, referente ao reajuste do piso salarial do exercício de 2025, na forma prevista na Lei Municipal nº 644, de 14 de [...]

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023