Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4950 registros

Portaria: 474 GP PMP/2024 06/09/2024

DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 475 GP PMP/2024 06/09/2024

DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 815/2024 04/09/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 815 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024

DECRETO: 813/2024 03/09/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 813 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 814/2024 03/09/2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 814 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 812/2024 02/09/2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 812 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

LEI MUNICIPAL: 578/2024 30/08/2024

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.

DECRETO: 811/2024 27/08/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 811 DE 27 DE AGOSTO DE 2024

DECRETO: 810/2024 26/08/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 810 DE 26 DE AGOSTO DE 2024

Portaria: 457 GP PMP/2024 23/08/2024

DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 458 GP PMP/2024 23/08/2024

DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 459 GP PMP/2024 23/08/2024

DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 174 SEMARH/2024 23/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 175 SEMARH/2024 23/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 176 SEMARH/2024 23/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 177 SEMARH/2024 23/08/2024

ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 126/2024 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ITATIANE SANTANA FERREIRA ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 178 SEMARH/2024 23/08/2024

ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 117/2024 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARIA BIANCA BESSA SERENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 179 SEMARH/2024 23/08/2024

ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 187/2023 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MATHEUS FELIPE FREITAS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 180 SEMARH/2024 23/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 181 SEMARH/2024 23/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 808/2024 22/08/2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 808 DE 22 DE AGOSTO DE 2024

DECRETO: 802/2024 21/08/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 802 DE 19 DE AGOSTO DE 2024

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 803/2024 21/08/2024

DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 803 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - LEI 575

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 804/2024 21/08/2024

DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 804 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - LEI 576

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 805/2024 21/08/2024

DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 805 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - LEI 577

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 806/2024 21/08/2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 806 DE 21 DE AGOSTO DE 2024

DECRETO: 807/2024 21/08/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 807 DE 21 DE AGOSTO DE 2024

Portaria: 153 SEMARH/2024 20/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 154 SEMARH/2024 20/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 155 SEMARH/2024 20/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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