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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4950 registros

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 961/2025 27/06/2025

DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 961 DE 27 DE JUNHO DE 2025 - LEI 606

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 958/2025 23/06/2025

DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 958 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - LEI 600

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 959/2025 23/06/2025

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 959 DE 23 DE JUNHO DE 2025

DECRETO: 960/2025 23/06/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO Nº 960 DE 23 DE JUNHO DE 2025.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 957/2025 16/06/2025

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 957 DE 16 DE JUNHO DE 2025

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 956/2025 12/06/2025

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 956 DE 12 DE JUNHO DE 2025

DECRETO: 955/2025 11/06/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 955 DE 11 DE JUNHO DE 2025

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 953/2025 05/06/2025

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 953 DE 05 DE JUNHO DE 2025

DECRETO: 952/2025 04/06/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 952 DE 04 DE JUNHO DE 2025

DECRETO: 949/2025 02/06/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 949 DE 02 DE JUNHO DE 2025

DECRETO: 948/2025 30/05/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 948 DE 30 DE MAIO DE 2025

DECRETO: 947 GP PMP/2025 29/05/2025

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Portalegre/RN, a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 946/2025 28/05/2025

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 946 DE 28 DE MAIO DE 2025

DECRETO: 944/2025 27/05/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 944 DE 27 DE MAIO DE 2025

DECRETO: 945/2025 27/05/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 945 DE 27 DE MAIO DE 2025

LEI MUNICIPAL: 597 GP PMP/2025 22/05/2025

REGULAMENTA O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR INSTITUÍDO NOS ARTIGOS 55 E 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 508/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: LC 0292025/2025 20/05/2025

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 942/2025 14/05/2025

DECRETO REMANEJAMENTO Nº 942

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 941/2025 12/05/2025

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 941 DE 12 DE MAIO DE 2025

DECRETO: 939/2025 08/05/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 939 DE 08 DE MAIO DE 2025

DECRETO: 940/2025 08/05/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 940 DE 08 DE MAIO DE 2025

Portaria: 352 GP PMP/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 353 GP PMP/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 354 GP PMP/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 355 GP PMP/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 356 GP PMP/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 357 GP PMP/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 595 GP PMP/2025 07/05/2025

Altera a remuneração dos cargos previstos no art. 39 da Lei Municipal nº 508/2022, que dispõe sobre a reestru-turação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Portalegre/RN.

LEI MUNICIPAL: 596 GP PMP/2025 07/05/2025

Dispõe sobre a concessão de jeton aos servidores públicos do Município de Portalegre/RN e dá outras providências

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