DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 961 DE 27 DE JUNHO DE 2025 - LEI 606
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 958 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - LEI 600
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 959 DE 23 DE JUNHO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO Nº 960 DE 23 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 957 DE 16 DE JUNHO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 956 DE 12 DE JUNHO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 955 DE 11 DE JUNHO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 953 DE 05 DE JUNHO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 952 DE 04 DE JUNHO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 949 DE 02 DE JUNHO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 948 DE 30 DE MAIO DE 2025
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Portalegre/RN, a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 946 DE 28 DE MAIO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 944 DE 27 DE MAIO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 945 DE 27 DE MAIO DE 2025
REGULAMENTA O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR INSTITUÍDO NOS ARTIGOS 55 E 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 508/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 943-220525
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO REMANEJAMENTO Nº 942
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 941 DE 12 DE MAIO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 939 DE 08 DE MAIO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 940 DE 08 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a remuneração dos cargos previstos no art. 39 da Lei Municipal nº 508/2022, que dispõe sobre a reestru-turação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Portalegre/RN.
Dispõe sobre a concessão de jeton aos servidores públicos do Município de Portalegre/RN e dá outras providências
