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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09
Portaria: 672 GP PMP/2025 09/09/2025 · DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 671 GP PMP/2025 09/09/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 670 GP PMP/2025 09/09/2025 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS CONCEDIDA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 669 GP PMP/2025 09/09/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL DE SERVIDORA, EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 618 GP PMP/2025 09/09/2025 · INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA RECICLA PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 617 GP PMP/2025 09/09/2025 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 528, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTALEGRE – SMCP, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 616 GP PMP/2025 09/09/2025 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 537, DE 04 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PORTALEGRE – CMPC E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC.Acessar DECRETO: 996/2025 08/09/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO Nº 996Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 995/2025 04/09/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 995 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 994/2025 04/09/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 994 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025Acessar DECRETO: 993/2025 03/09/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 993 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 992/2025 02/09/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 992 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025Acessar Portaria: 661 GP PMP/2025 02/09/2025 · REVOGA A PORTARIA Nº 658, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 – GP/PMP, QUE CONCEDEU DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 991/2025 01/09/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 991 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 990/2025 28/08/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 990 DE 28 DE AGOSTO DE 2025Acessar Portaria: 646 GP PMP/2025 27/08/2025 · DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE SERVIDORA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 644 GP PMP/2025 27/08/2025 · DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO ARTICULADORA DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025/2028, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.Acessar Portaria: 643 GP PMP/2025 27/08/2025 · REVOGA A PORTARIA Nº 039, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO COORDENADOR DO PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.Acessar Portaria: 642 GP PMP/2025 27/08/2025 · REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 040, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO ENTREVISTADORA/DIGITADORA DO CADASTRO ÚNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RNAcessar Portaria: 641 GP PMP/2025 27/08/2025 · DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR DO PROGRAMA LEITE POTIGUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.Acessar DECRETO: 989/2025 26/08/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 989 DE 26 DE AGOSTO DE 2025Acessar Portaria: 639 GP PMP/2025 26/08/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL E PROMOÇÃO HORIZONTAL DE SERVIDORA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL.Acessar Portaria: 638 GP PMP/2025 26/08/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL E PROMOÇÃO HORIZONTAL DE SERVIDORA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL.Acessar Portaria: 637 GP PMP/2025 26/08/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 636 GP PMP/2025 26/08/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 635 GP PMP/2025 26/08/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 615 GP PMP/2025 26/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, NA FORMA PREVISTA NO §1º DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº. 232/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 988/2025 22/08/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 988 DE 22 DE AGOSTO DE 2025Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 987/2025 22/08/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 987 DE 22 DE AGOSTO DE 2025Acessar Portaria: 631 GP PMP/2025 22/08/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Acessar

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