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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09
Portaria: 597 GP PMP/2025 07/08/2025 · DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE SERVIDORA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 596 GP PMP/2025 07/08/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 595 GP PMP/2025 07/08/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 594 GP PMP/2025 07/08/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 593 GP PMP/2025 07/08/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 592 GP PMP/2025 07/08/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 591 GP PMP/2025 07/08/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 590 GP PMP/2025 07/08/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 589 GP PMP/2025 07/08/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 588 GP PMP/2025 07/08/2025 · DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PSS Nº 008/2025, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 003/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 981/2025 06/08/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 981 DE 06 DE AGOSTO DE 2025Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 980/2025 05/08/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 980 DE 05 DE AGOSTO DE 2025Acessar DECRETO: 979/2025 04/08/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 979 DE 04 DE AGOSTO DE 2025Acessar DECRETO: 978/2025 04/08/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 978 DE 04 DE AGOSTO DE 2025Acessar Portaria: 585 GP PMP/2025 01/08/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 583 GP PMP /2025 01/08/2025 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 586 GP PMP/2025 31/07/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 584 GP PMP/2025 31/07/2025 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 581 GP PMP/2025 31/07/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 580 GP PMP/2025 31/07/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 579 GP PMP/2025 31/07/2025 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA CONCEDIDO AO SERVIDOR FRANCISCO EDILSON FERNANDES ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 578 GP PMP/2025 31/07/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 977/2025 30/07/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 977 DE 30 DE JULHO DE 2025Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 976/2025 28/07/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 976 DE 28 DE JULHO DE 2025Acessar LEI MUNICIPAL: LC 033 2025/2025 25/07/2025 · ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 010/2017- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 573 GP PMP/2025 25/07/2025 · NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO.Acessar Portaria: 572 GP PMP/2025 25/07/2025 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 571 GP PMP/2025 25/07/2025 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 570 GP PMP/2025 25/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 569 GP PMP/2025 25/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GERAL A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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