Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5723 registros Informações atualizadas em: 19/08/2026 - 11:17:20

Portaria: 591 GP PMP/2025 07/08/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 590 GP PMP/2025 07/08/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 589 GP PMP/2025 07/08/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 588 GP PMP/2025 07/08/2025

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PSS Nº 008/2025, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 003/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 981/2025 06/08/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 981 DE 06 DE AGOSTO DE 2025

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 980/2025 05/08/2025

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 980 DE 05 DE AGOSTO DE 2025

DECRETO: 979/2025 04/08/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 979 DE 04 DE AGOSTO DE 2025

DECRETO: 978/2025 04/08/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 978 DE 04 DE AGOSTO DE 2025

Portaria: 585 GP PMP/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 583 GP PMP /2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Portaria: 586 GP PMP/2025 31/07/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 584 GP PMP/2025 31/07/2025

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Portaria: 581 GP PMP/2025 31/07/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 580 GP PMP/2025 31/07/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 579 GP PMP/2025 31/07/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA CONCEDIDO AO SERVIDOR FRANCISCO EDILSON FERNANDES ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 578 GP PMP/2025 31/07/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 977/2025 30/07/2025

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 977 DE 30 DE JULHO DE 2025

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 976/2025 28/07/2025

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 976 DE 28 DE JULHO DE 2025

LEI MUNICIPAL: LC 033 2025/2025 25/07/2025

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 010/2017- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Portaria: 573 GP PMP/2025 25/07/2025

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO.

Portaria: 572 GP PMP/2025 25/07/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 571 GP PMP/2025 25/07/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 570 GP PMP/2025 25/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 569 GP PMP/2025 25/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GERAL A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 568 GP PMP/2025 25/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GERAL A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 567 GP PMP/2025 25/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GERAL A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 565 GP PMP/2025 25/07/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 564 GP PMP/2025 25/07/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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