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Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Valor contratado
Vigência
Mais
07030002/2022
CONTRATO ORIGINAL
JES ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI EPP
02.314.871/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 04 SALAS DE AULA E QUADRA NA COMUNIDADE ARROJADO, LOCALIZADA NO SÍTIO ARROJADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN
07/03/2022
1.749.606,17
04/04/2022
04/04/2023
VIGENTE
04010001/2022
CONTRATO ORIGINAL
GASPAR BRILHANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
42.089.596/0001-98
GABINETE DO PREFEITO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PERANTE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E AINDA REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM CONTENCIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, BEM COMO ATUAR NA DEFESA DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DENTRE OUTROS.
04/01/2022
69.600,00
04/01/2022
04/01/2023
VIGENTE
22110001/2021
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUMAIS – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – EIRELI – ME
22.924.281/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO, PASSEIOS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 828448/2016 - PROCESSO CAIXA Nº 2640.1029548-19/2016.
22/11/2021
53.325,44
22/11/2021
31/03/2022
05110001/2021
CONTRATO ORIGINAL
PLANENG ENGENHARIA LTDA - ME
27.700.986/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
05/11/2021
50.024,49
05/11/2021
31/03/2022
04110002/2021
CONTRATO ORIGINAL
BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
35.341.731/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO ESTRONDO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
04/11/2021
96.677,67
04/11/2021
29/04/2022
04110001/2021
CONTRATO ORIGINAL
MODELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME
27.106.675/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO, PASSEIOS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 828435/2016 - PROCESSO CAIXA Nº 2640.1029551-78/2016.
04/11/2021
211.265,08
04/11/2021
31/05/2022
VIGENTE
21100001/2021
CONTRATO ORIGINAL
AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
07.161.661/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A REALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) VICENTE DO RÊGO FILHO, PROPOSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11283.2650001/20-011.
21/10/2021
237.893,32
21/10/2021
31/05/2022
VIGENTE
20100002/2021
CONTRATO ORIGINAL
AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
07.161.661/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO ESTRONDO (PROPOSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11283.2650001/19-001).
20/10/2021
295.055,05
20/10/2021
30/06/2022
VIGENTE
04100001/2021
CONTRATO ORIGINAL
AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
07.161.661/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A CONCLUSÃO DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PORTAL DO SABER (CEMEI).
04/10/2021
303.739,04
04/10/2021
04/05/2022
15090001
CONTRATO ORIGINAL
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA
30.610.589/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN - CONTRATO DE REPASSE Nº 909222/2020/MDR/CAIXA - PROCESSO CAIXA Nº 1075069-17/2020.
15/09/2021
273.977,79
15/09/2021
31/05/2022
VIGENTE
13090002/2021
CONTRATO ORIGINAL
BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
35.341.731/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A FUNCIONALIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.
13/09/2021
203.391,76
13/09/2021
31/01/2022
09110001/2021
CONTRATO ORIGINAL
HERTZ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
14.605.825/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 867325/2018.
10/09/2021
248.854,58
09/11/2021
31/05/2022
VIGENTE
30070001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
07.161.661/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Serviços de reparos e melhorias nas estruturas físicas de prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação e Desportos.
02/09/2021
2.023,56
02/09/2021
31/12/2021
16080004
CONTRATO ORIGINAL
AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
07.161.661/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Contratação de empresa destinada a Construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio Arrojado – Contrato de Repasse nº 890356/2019/MCIDADANIA/CAIXA – Processo Caixa nº 1063412-56/2019.
16/08/2021
265.591,71
16/08/2021
16/02/2022
16080003
CONTRATO ORIGINAL
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA
30.610.589/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AMPLIAÇÃO DE META DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO PÊGA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, CONTRATO DE REPASSE N.º 821635/2015/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA PROCESSO CAIXA N.º 2640.1026234-14/2015.
16/08/2021
101.247,25
16/08/2021
16/08/2022
VIGENTE
13080001
CONTRATO ORIGINAL
BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
35.341.731/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Contratação de empresa para prestação de serviços de roço manual nos acostamentos de estradas vicinais e nos taludes de açudes da zona rural do município de Portalegre/RN
13/08/2021
72.933,84
13/08/2021
13/08/2022
VIGENTE
09080001
CONTRATO ORIGINAL
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN
08.060.774/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, para execução e acompanhamento de atividades constantes do projeto "Cidade Empreendedora" tem como objetivo a transformação local pela implantação de políticas de desenvolvimento.
09/08/2021
50.000,00
09/08/2021
09/08/2023
VIGENTE
09080001
CONTRATO ORIGINAL
SINAI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
30.610.555/0001-16
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Contratação de empresa destinada a Construção de Passeios Públicos nas Ruas da Manga – Trecho 01 e 02, Professor José Nobre – Trecho 02, Manoel de Freitas – Trecho 02 e José Viana Pereira, localizadas na Zona Urbana do Município de Portalegre/RN, Contrato de Repasse nº 845821/2017/MCIDADES/CAIXA, Processo Caixa nº 2640.1040974-84/2017.
09/08/2021
67.364,91
09/08/2021
09/01/2022
06080002
CONTRATO ORIGINAL
WALCINETE NUNES DA SILVA 93772637434
15.216.058/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Aquisição de refeição pronta para ser servida em eventos, alimentos para produção de lancheiras para formatura.
06/08/2021
17.476,00
06/08/2021
31/12/2021
04080001
CONTRATO ORIGINAL
MODELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME
27.106.675/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Contratação de empresa destinada a Construção de Pavimentação, Passeios Públicos e Sinalização Viária em diversas ruas localizadas na zona urbana do Município de Portalegre/RN. Contrato de Repasse N° 818908/2015/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA Processo Caixa N° 2640.1025748-13/2015.
04/08/2021
76.373,28
04/08/2021
04/12/2021

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