Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 12 de fevereiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitação Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 12/02/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 12 de fevereiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitação Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 12/02/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 12 de fevereiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitação Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 12/02/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Alexandria/RN, no período de 11 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Alexandria/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 11 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 11 de fevereiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitção Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 11/02/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 11 de fevereiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitção Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 11/02/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 11 de fevereiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitação Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 11/02/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 11 de fevereiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitação Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 11/02/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 11 de fevereiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitação Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 11/02/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 11 de fevereiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitação Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 11/02/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 11 de fevereiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitação Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 11/02/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 11 de fevereiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitação Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 11/02/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 11 de fevereiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitação Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 11/02/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 11 de fevereiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitção Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 11/02/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 11 de fevereiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitção Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 11/02/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 11 de fevereiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitção Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 11/02/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 10 de Fevereiro do corrente ano, com a finalidade de atender as demandas e serviço de equipamentos da Saúde em Mossoró/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 10 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Iracema/CE, no período de 10 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Iracema/CE.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 09 a 10 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 09 de Fevereiro do corrente ano, com a finalidade de atender as demandas e serviço de equipamentos da Saúde em Mossoró/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 09 a 10 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Catolé do Rocha/PB, no período de 09 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Catolé do Rocha/PB.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Alexandria/RN, no período de 09 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Alexandria/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 09 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 08 a 09 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 06 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 06 de Fevereiro do corrente ano, com a finalidade de atender as demandas e serviço de equipamentos da Saúde em Mossoró/RN.

Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.