DECRETO DE REMANEJAMENTO 1100 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO DE REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL N 1099 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1098 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS BOLSAS AUXÍLIO DOS AGENTES DO PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PROETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1096 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1095 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO DE REMAN. 1093
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1092 DE 22 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1091 DE 21 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1090 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe Sobre a Concessão do Abono Complementar ao Piso dos Profissionais da Educação Básica Do Município de Portalegre/RN referente ao exercício de 2024, na forma prevista na Lei nº. 615, de 26 de agosto de 2025.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUANTO A TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO (TLF) DO CALENDÁRIO FISCAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 181/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA BOLSA-ESTÁGIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 589/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1084 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1083 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1082 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1081 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1080 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2026, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1078 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1077 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1076 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1075 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1074 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1073 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 1072 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI 630
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1071 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
