DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 792 DE 24 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 790 DE 23 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 788 DE 19 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 787 DE 18 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 786 DE 18 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 785 DE 16 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 784 DE 15 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 783 DE 10 DE JULHO DE 2024
Dispões sobre a contratação temporária de 01 (um) médico pelo período de 90 (noventa) dias, em decorrência da vacância temporária de cargo público por ocasião da desincompatibilização de servidor efetivo que pretende disputar o cargo de vereador nas eleições do ano em curso, cuja função se trata de serviço essencial na forma contida na exceção do art. 73, V, alínea d da Lei Federal nº. 9.504/97.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 780 DE 09 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 777 DE 01 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 776 DE 28 DE JUNHO DE 2024
Altera o anexo I do Decreto Municipal nº 057, de 06 de setembro de 2019, que dispõe sobre a regulamentação de Concessão de diárias a Prefeito, Secretários e os demais servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras Providências.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 768 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - LEI 572
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 767 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - LEI 571
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 766 DE 18 DE JUNHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 765 DE 17 DE JUNHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 764 DE 14 DE JUNHO DE 2024
