Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Campos para pesquisa

Filtro por grupo

Filtro pelo tipo

Pesquisar pela descrição

Pesquisar pelo exercício

Filtro por período de data de decreto

Pesquisar pelo número

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar Foram encontrados 557 registros

Limpar

CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)

Opções para exportação

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 581/2023NOVO

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 581 DE 06 DE JUNHO DE 2023

DECRETO: 580/2023

DECRETO DE REMANEJAMENTO 580 DE 02 DE JUNHO DE 2023

DECRETO: 579/2023

DECRETO DE REMANEJAMENTO 579 DE 31 DE MAIO DE 2023

DECRETO: 578/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA SEXTA FEIRA DATA QUE SUCEDE O FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI 2023.

DECRETO: 577/2023

DECRETO DE REMANEJAMENTO 577 DE 23 DE MAIO DE 2023

DECRETO: 576/2023

DECRETO DE REMANEJAMENTO 576 DE 23 DE MAIO DE 2023

DECRETO: 575/2023

DECRETO DE REMANEJAMENTO 575 DE 23 DE MAIO DE 2023

DECRETO: 574/2023

DECRETO DE REMANEJAMENTO 574 DE 23 DE MAIO DE 2023

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 573/2023

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 573 DE 22 DE MAIO DE 2023

DECRETO: 572/2023

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área situada na zona urbana do Município de Portalegre/RN, destinada a construção de um campo de futebol e dá outras providências.

DECRETO: 571/2023

REVOGA AS DISPOIÇÕES PREVISTAS NO DECRETO Nº 546/23 QUE REGULAMENTA O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/2022 E A LEI Nº 14.133/21 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 570/2023

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 570 DE 18 DE MAIO DE 2023

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 569/2023

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 569 DE 17 DE MAIO DE 2023

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 568/2023

DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 568 DE 15 DE MAIO DE 2023 - LEI 539

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 567/2023

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 567 DE 12 DE MAIO DE 2023

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 566/2023

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 566 DE 10 DE MAIO DE 2023

DECRETO: 565/2023

DECRETO DE REMANEJAMENTO 565 DE 09 DE MAIO DE 2023

DECRETO: 564/2023

DECRETO DE REMANEJAMENTO 564 DE 09 DE MAIO DE 2023

DECRETO: 563/2023

DECRETO DE REMANEJAMENTO 563 DE 09 DE MAIO DE 2023

DECRETO: 562/2023

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 561/2023

DECRETO DE REMANEJAMENTO 561 DE 09 DE MAIO DE 2023

DECRETO: 560/2023

DECRETO DE REMANEJAMENTO 560 DE 08 DE MAIO DE 2023

DECRETO: 559/2023

DECRETO DE REMANEJAMENTO 559 DE 26 DE ABRIL DE 2023

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 558/2023

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 558 DE 24 DE ABRIL DE 2023

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 557/2023

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 557 DE 20 DE ABRIL DE 2023

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 556/2023

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 556 DE 19 DE ABRIL DE 2023

DECRETO: 555/2023

DECRETO DE REMANEJAMENTO 555 DE 17 DE ABRIL DE 2023

DECRETO: 554/2023

DECRETO DE REMANEJAMENTO 554 DE 14 DE ABRIL DE 2023

DECRETO: 553/2023

DECRETO DE REMANEJAMENTO 553 DE 12 DE ABRIL DE 2023

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 552/2023

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 552 DE 04 DE ABRIL DE 2023

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

E-SIC MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES PREFEITURA BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS E RESPOSTAS VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO