Prefeitura de Portalegre

DECRETO: 521/2023

DECRETO DE REMANEJAMENTO 521 DE 24 DE JANEIRO DE 2023

24/01/2023

DECRETO: 520/2023

DECRETO DE REMANEJAMENTO 520 DE 20 DE JANEIRO DE 2023

20/01/2023

DECRETO: 519/2023

DECRETO DE REMANEJAMENTO 519 DE 18 DE JANEIRO DE 2023

18/01/2023

DECRETO: 518/2023

DECRETO DE REMANEJAMENTO 518 DE 18 DE JANEIRO DE 2023

18/01/2023

DECRETO: 517/2023

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses dispensa de licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica.

06/01/2023

DECRETO: 516/2023

Dispõe sobre a elaboração dos Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública municipal de Portalegre/RN.

06/01/2023

Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal de Portalegre/RN.

06/01/2023

DECRETO: 514/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUANTO A TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO (TLF) DO CALENDÁRIO FISCAL DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/01/2023

DECRETO: 513/2023

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal de Portalegre/RN.

06/01/2023

DECRETO: 512/2023

Dispõe sobre a elaboração do Documento de Formalização de Demanda DFD para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal de Portalegre/RN.

06/01/2023

DECRETO: 511/2023

Estabelece procedimentos a serem adotados no acompanhamento, gestão e fiscalização da execução dos contratos firmados no âmbito da Administração Pública Municipal regidos pela Lei nº 14.133/2021.

06/01/2023

DECRETO: 510/2023

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal de Portalegre/RN.

06/01/2023

DECRETO: 509/2023

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal de Portalegre/RN nas categorias de qualidade comum e de luxo.

06/01/2023