Prefeitura de Portalegre

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09

Portaria: 524 GP PMP/2025 11/07/2025 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 523 GP PMP/2025 11/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GERAL A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 522 GP PMP/2025 11/07/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO UMC, EM CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 521 GP PMP/2025 11/07/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 520 GP PMP/2025 11/07/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 516 GP PMP /2025 11/07/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 515 GP PMP/2025 11/07/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 514 GP PMP/2025 11/07/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 513 GP PMP/2025 11/07/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 968/2025 10/07/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 968 DE 10 DE JULHO DE 2025Acessar LEI MUNICIPAL: LC32 GP PMP/2025 09/07/2025 · INSTITUI A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA, CONFORME PREVISTO NOS ITENS 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, ACRESCENDO DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR Nº. 010/2017- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA ESTABELECER COMO TRIBUTAÇÃO A ALÍQUOTA DE 5% PARA ESTAS ATIVIDADES.Acessar DECRETO: 967/2025 08/07/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 967 DE 08 DE JULHO DE 2025Acessar Portaria: 501 GP PMP/2025 04/07/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 966/2025 02/07/2025 · DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 966 DE 02 DE JULHO DE 2025 - LEI 607Acessar LEI MUNICIPAL: LC31 GP PMP/2025 01/07/2025 · DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS: 608 GP PMP/2025 01/07/2025 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 607 GP PMP/2025 01/07/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 500 GP PMP/2025 01/07/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LEILÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.Acessar Portaria: 499 GP PMP/2025 01/07/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 965 GP PMP/2025 30/06/2025 · REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU LEGALMENTE APREENDIDOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.Acessar DECRETO: 964 GP PMP/2025 30/06/2025 · DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE PORTALEGRE/RN.Acessar DECRETO: 963/2025 30/06/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 963 DE 30 DE JUNHO DE 2025Acessar Portaria: 494 GP PMP/2025 30/06/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 962 GP PMP/2025 27/06/2025 · DA ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DA LOTERIA MUNICIPAL DE PORTALEGREAcessar CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 961/2025 27/06/2025 · DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 961 DE 27 DE JUNHO DE 2025 - LEI 606Acessar Portaria: 487 GP PMP/2025 27/06/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 486 GP PMP/2025 27/06/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 485 GP PMP/2025 27/06/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 484 GP PMP/2025 27/06/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 483 GP PMP/2025 27/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora pública municipal que menciona.Acessar

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