DECRETO DE REMANEJAMENTO 840 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 841 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 842 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 843 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 839 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE A CERCA DA PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 838 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 836 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 837 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI 581
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 834 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 835 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 833 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR MEDIANTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO GRUPO DE APOIO ÀS FAMÍLIAS ATIPÍCAS- GAFA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PELA LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI ALDIR BLANC)
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DO EDITAL DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nºs. 001, 002 e 003/2024 REFERENTES A LEI 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 832 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE A CERCA DA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS
DECRETO DE REMANEJAMENTO 831 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 830 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 829 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
