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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09
Portaria: 713 GP PMP/2025 19/09/2025 · ALTERA E RECONDUZ MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN PARA O BIÊNIO 2025-2027.Acessar LEI MUNICIPAL: 620 GP PMP/2025 18/09/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1003/2025 16/09/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTÇÃO- Nº 1003Acessar Portaria: 712 GP PMP/2025 15/09/2025 · DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DOS CONTRATOS ORINUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº. 202542760013.Acessar DECRETO: 1002 GP PMP/2025 15/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1001/2025 15/09/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTÇÃO Nº 1001Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1000/2025 15/09/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N° 1000Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 999/2025 12/09/2025 · DEC. SUPLEMENTAÇÃO Nº 999Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 998/2025 11/09/2025 · DEC. .SUPLEMENTAÇÃO Nº 998Acessar Portaria: 698 GP PMP /2025 11/09/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 697 GP PMP/2025 11/09/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 696 GP PMP/2025 11/09/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 695 GP PMP/2025 11/09/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 693 GP PMP/2025 11/09/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 619 GP PMP/2025 11/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 997/2025 09/09/2025 · DEC. SUPLEMENTAÇÃO Nº 997Acessar Portaria: 692 GP PMP/2025 09/09/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 686 GP PMP/2025 09/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora pública municipal que menciona.Acessar Portaria: 685 GP PMP/2025 09/09/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 684 GP PMP/2025 09/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora pública municipal que menciona.Acessar Portaria: 683 GP PMP/2025 09/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora pública municipal que menciona.Acessar Portaria: 682 GP PMP/2025 09/09/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 681 GP PMP/2025 09/09/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 680 GP PMP/2025 09/09/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 679 GP PMP/2025 09/09/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 678 GP PMP/2025 09/09/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 677 GP PMP/2025 09/09/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 676 GP PMP/2025 09/09/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 675 GP PMP/2025 09/09/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 674 GP PMP/2025 09/09/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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