Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4950 registros

Portaria: 014 GP PMP/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 015 GP PMP/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 016 GP PMP/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010 GP PMP/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA.

Portaria: 011 GP PMP/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO PERANTE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PORTALEGRE/RN.

Portaria: 012 GP PMP/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA.

Portaria: 013 GP PMP/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DE FORMA INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 905 GP PMP/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 906 GP PMP/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001 GP PMP/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA.

Portaria: 002 GP PMP/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA.

Portaria: 003 GP PMP/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA.

Portaria: 004 GP PMP/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA.

Portaria: 005 GP PMP/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA.

Portaria: 006 GP PMP/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERACAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA.

Portaria: 007 GP PMP/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA.

Portaria: 008 GP PMP/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.

Portaria: 009 GP PMP/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.

DECRETO: 899 GP PMP/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 900 GP PMP/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 901 GP PMP/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 902 GP PMP/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER – (SEMECEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 903 GP PMP/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER – (SEMECEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 904 GP PMP/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER – (SEMECEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 896/2024 30/12/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 896 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

DECRETO: 897/2024 30/12/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 897 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

DECRETO: 898/2024 30/12/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 898 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

DECRETO: 895/2024 30/12/2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 895 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Portaria: 648 GP PMP/2024 29/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 649 GP PMP/2024 29/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

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