Prefeitura de Portalegre

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09

Portaria: 766 GP PMP/2025 16/10/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 765 GP PMP/2025 16/10/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 764 GP PMP/2025 15/10/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1028/2025 15/10/2025 · DEC. SUPLEMENTAÇÃO Nº 1028Acessar DECRETO: 1027/2025 15/10/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 1027 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1026/2025 14/10/2025 · DEC. SUPLEMENTAÇÃO Nº 1026Acessar LEI MUNICIPAL: 623 GP PMP/2025 13/10/2025 · Institui no Município de Portalegre-RN a campanha AGOSTO LILÁS, destinada à conscientização para o fim da violência contra a mulher.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1025/2025 13/10/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1025 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1024/2025 13/10/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1024 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025Acessar Portaria: 753 GP PMP/2025 10/10/2025 · DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 752 GP PMP/2025 10/10/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 751 GP PMP/2025 10/10/2025 · DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 750 GP PMP/2025 10/10/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 749 GP PMP/2025 10/10/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 1023/2025 10/10/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 1023 DE 010 DE OUTUBRO DE 2025Acessar Portaria: 748 GP PMP/2025 09/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DO EDITAL DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS REFERENTES A LEI 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANCAcessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1022/2025 09/10/2025 · DEC. SUPLEMENTAÇÃO Nº 1022Acessar DECRETO: 1021 GP PMP/2025 08/10/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1020/2025 07/10/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025Acessar DECRETO: 1019/2025 07/10/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIEMNTO DO SENHOR HELIO DA COSTA CAVALCANTE, PAI DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1018/2025 02/10/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1018 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025Acessar Portaria: 743 GP PMP/2025 01/10/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1017/2025 01/10/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 1017Acessar DECRETO: 1016/2025 01/10/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 1016 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025Acessar DECRETO: 1015/2025 30/09/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 1015 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025Acessar DECRETO: 1014/2025 30/09/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 1014 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025Acessar DECRETO: 1013/2025 29/09/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 1013 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025Acessar DECRETO: 1012/2025 29/09/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 1012 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025Acessar DECRETO: 1011/2025 29/09/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 1011 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025Acessar Portaria: 742 GP PMP/2025 26/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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