Selo ATRICON Diamante 2025Selo ATRICON Ouro 2024Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09
Portaria: 741 GP PMP/2025 26/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EM RAZÃO DE CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 740 GP PMP/2025 26/09/2025 · DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 739 GP PMP/2025 26/09/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 738 GP PMP/2025 26/09/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 737 GP PMP/2025 26/09/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 736 GP PMP/2025 26/09/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 735 GP PMP/2025 26/09/2025 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 734 GP PMP/2025 26/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GERAL A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 733 GP PMP/2025 26/09/2025 · DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA SAMPAIO DE SOUZA, EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA.Acessar Portaria: 732 GP PMP/2025 26/09/2025 · CONSIDERANDO o princípio da eficiência previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal, que impõe à Administração Pública a obrigação de estabelecer fluxos e prazos razoáveis para a tramitação de expedientes administrativos;Acessar Portaria: 731 GP PMP/2025 26/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 730 GP PMP/2025 26/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 729 GP PMP/2025 26/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 728 GP PMP/2025 26/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 1010/2025 26/09/2025 · DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 1010 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI 622Acessar CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 1009/2025 26/09/2025 · DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 1009 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI 621Acessar LEI MUNICIPAL: 622 GP PMP/2025 25/09/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 621 GP PMP/2025 25/09/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.089.000,00 (UM MILHÃO, OITENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1008/2025 25/09/2025 · DEC. SUPLEMENTÇÃO- Nº 1008Acessar Portaria: 727 GP PMP/2025 24/09/2025 · NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PATROCÍNIOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 619/2025 E DO DECRETO Nº 1006/2025, PARA O BIÊNIO 2025-2026.Acessar Portaria: 726 GP PMP/2025 24/09/2025 · NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTALEGRE/RN PARA O BIÊNIO 2025 A 2026.Acessar Portaria: 725 GP PMP/2025 24/09/2025 · ALTERA MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN PARA O BIÊNIO 2025-2026.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1007/2025 24/09/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1007 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025Acessar DECRETO: 1006 GP PMP/2025 24/09/2025 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 619, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 1005/2025 23/09/2025 · DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 1005 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI 620Acessar Portaria: 720 GP PMP/2025 22/09/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.Acessar Portaria: 719 GP PMP/2025 22/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 718 GP PMP/2025 22/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 717 GP PMP/2025 22/09/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1004/2025 22/09/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1004 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5