Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4950 registros

Portaria: 650 GP PMP/2024 29/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 651 GP PMP/2024 29/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 652 GP PMP/2024 29/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 653 GP PMP/2024 29/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 655 GP PMP/2024 29/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 654 GP PMP/2024 29/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 656 GP PMP/2024 29/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 657 GP PMP/2024 29/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 658 GP PMP/2024 29/12/2024

DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EM RAZÃO DE CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 585/2024 27/12/2024

Altera dispositivo da Lei n.º 556, de 28 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Portalegre para o Exercício Financeiro de 2024.

DECRETO: 892/2024 27/12/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 892 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

DECRETO: 893/2024 27/12/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 893 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

DECRETO: 894/2024 27/12/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 894 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

Portaria: 634 GP PMP/2024 26/12/2024

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº. 19120003/2024

Portaria: 635 GP PMP/2024 26/12/2024

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº. 19120003/2024

Portaria: 636 GP PMP/2024 26/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 637 GP PMP/2024 26/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 638 GP PMP/2024 26/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 639 GP PMP/2024 26/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 640 GP PMP/2024 26/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 641 GP PMP/2024 26/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 642 GP PMP/2024 26/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 643 GP PMP/2024 26/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 644 GP PMP/2024 26/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 645 GP PMP/2024 26/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 646 GP PMP/2024 26/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 647 GP PMP/2024 26/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 890/2024 26/12/2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 890 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

DECRETO: 886/2024 26/12/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 886 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

DECRETO: 888/2024 26/12/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 888 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

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