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DISPENSA |
084 |
2026 |
17/09/2026 |
R$ 9.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE SEPTOPLASTIA ASSOCIADA À TURBINECTOMIA, CONFORME PRESCRIÇÃO E INDICAÇÃO MÉDICA ESPECIALIZADA, DESTINADO AO TRATAMENTO DE OBSTRUÇÃO NASAL DECORRENTE DE DESVIO SEPTAL E HIPERTROFIA DOS CORNETOS NASAIS, EM PACIENTE RESIDENTE NO MUNICÍPIO E ASSISTIDO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO |
15/09/2026 |
FECHADA |
17/09/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
019 |
2026 |
17/09/2026 |
R$ 58.506,00 |
MAIOR LANCE/OFERTA |
SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ENQUADRADA NAS CATEGORIAS S1 OU S2, CONFORME CLASSIFICAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EXPLORAÇÃO, MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, DA EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, E DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS, IGUALMENTE SEM EXCLUSIVIDADE. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
08/10/2026 |
ABERTA |
17/09/2026 |
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DISPENSA |
083 |
2026 |
16/09/2026 |
R$ 8.850,00 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS REFIL BULK INK, DO TIPO CORANTE, COMPATÍVEIS COM IMPRESSORAS EPSON ECOTANK, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PORTALEGRE/RN. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
15/09/2026 |
FECHADA |
16/09/2026 |
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DISPENSA |
087 |
2026 |
15/09/2026 |
R$ 65.429,00 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM OFERTA DE PACOTES DE TURISMO, DESTINADOS A PROFESSORES E ALUNOS DE DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER, INTEGRANDO O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM E AMPLIANDO AS EXPERIÊNCIAS EDUCATIVAS FORA DO AMBIENTE ESCOLAR. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER |
18/09/2026 |
ABERTA |
15/09/2026 |
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DISPENSA |
082 |
2026 |
15/09/2026 |
R$ 56.250,00 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRADES DE CONTENÇÃO PARA EVENTOS, TIPO GRADIL/BARRICADA, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, PARA UTILIZAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO, ISOLAMENTO E CONTROLE DO FLUXO DE PESSOAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EVENTOS ESCOLARES, PROJETOS EDUCACIONAIS, FORMAÇÕES, SOLENIDADES, COMPETIÇÕES ESTUDANTIS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS À FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA DOS ITENS. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER |
15/09/2026 |
FECHADA |
15/09/2026 |
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DISPENSA |
074 |
2026 |
15/09/2026 |
R$ 39.826,45 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, QUANDO NECESSÁRIO, COMPREENDENDO SCANNERS, IMPRESSORAS A LASER, IMPRESSORAS JATO DE TINTA E NOTEBOOKS, INCLUINDO SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO, REPARO, RECUPERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES COMO PLACA-MÃE, TELA, DOBRADIÇAS, CARREGADORES, CARCAÇA E DEMAIS ITENS CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELOS ÓRGÃOS E SETORES QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, A EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A PRESERVAÇÃO DA VIDA ÚTIL DOS BENS PATRIMONIAIS. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
15/09/2026 |
FECHADA |
15/09/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
017 |
2026 |
15/09/2026 |
R$ 377.947,93 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO PREÇOS DESTINADO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PARA COPA E COZINHA, COMPREENDENDO UTENSÍLIOS, RECIPIENTES, ITENS DE APOIO, BEM COMO EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
28/09/2026 |
ABERTA |
15/09/2026 |
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DISPENSA |
086 |
2026 |
14/09/2026 |
R$ 62.036,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE CONECTIVIDADE À INTERNET, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, ABRANGENDO NÃO APENAS O FORNECIMENTO DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, MAS TAMBÉM TODOS OS MEIOS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES, CONFIGURAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES VINCULADOS À SOLUÇÃO E DEMAIS RECURSOS INDISPENSÁVEIS À EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO DA CONECTIVIDADE. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
14/09/2026 |
FECHADA |
14/09/2026 |
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DISPENSA |
085 |
2026 |
14/09/2026 |
R$ 757,75 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA FIAT, PARA A AQUISIÇÃO DE COMPONENTES, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PROGRAMADA (50.000 KM), DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA DE 01 (UM) VEÍCULO, MODELO FIAT STRADA FREEDOM CD13, ANO 2023/2024, PLACA RQG2D18, PERTENCENTE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
14/09/2026 |
FECHADA |
14/09/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
018 |
2026 |
09/09/2026 |
R$ 384.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA INCLUSO, EQUIPADOS COM AR-CONDICIONADO E CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) QUILOMBOLA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS, VISITAS DOMICILIARES E DEMAIS AÇÕES DE SAÚDE NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE PEGA, ARROJADO, LAJES E SOBRADO, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO |
23/09/2026 |
ABERTA |
09/09/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
016 |
2026 |
09/09/2026 |
R$ 99.408,45 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES A SEREM DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTALEGRE/RN. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER |
21/09/2026 |
ABERTA |
09/09/2026 |
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DISPENSA |
070 |
2026 |
08/09/2026 |
R$ 130.548,80 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
08/09/2026 |
FECHADA |
08/09/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
015 |
2026 |
03/09/2026 |
R$ 1.284.510,31 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, COMPREENDENDO EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS MATERIAIS DURÁVEIS, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, A PADRONIZAÇÃO MÍNIMA DOS BENS UTILIZADOS E O FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER |
16/09/2026 |
ABERTA |
03/09/2026 |
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DISPENSA |
079 |
2026 |
01/09/2026 |
R$ 64.999,80 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONTÊINERES PARA LIXO NA COR AZUL, COM CAPACIDADE DE 1000 LITROS, DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
01/09/2026 |
FECHADA |
01/09/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
027 |
2026 |
01/09/2026 |
R$ 2.250,00 |
INEXIGÍVEL |
PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CRESCENDO JUNTOS, A SER REALIZADO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2026, PROMOVIDO PELA UNIÃO DE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME/RN, POR MEIO DE PACOTE DE INSCRIÇÃO COLETIVO, CONTEMPLANDO A PARTICIPAÇÃO DE ATÉ 10 (DEZ) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER |
01/09/2026 |
FECHADA |
01/09/2026 |
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DISPENSA |
080 |
2026 |
28/08/2026 |
R$ 10.979,72 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PERSONALIZADAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER À DEMANDA DA II CORRIDA DA EQUIPE PERNAS BAMBAS, QUE OCORRERÁ NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER |
28/08/2026 |
FECHADA |
28/08/2026 |
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DISPENSA |
081 |
2026 |
27/08/2026 |
R$ 2.106,30 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, COMPREENDENDO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR, DESTINADAS AOS INTEGRANTES DA ESCOLA DE CAPOEIRA RAIZ AFRO, DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, DURANTE SUA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO POTIGUAR DE CAPOEIRA, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN DE 28 DE AGOSTO DE 2026 À 29 DE AGOSTO DE 2026. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER |
27/08/2026 |
FECHADA |
27/08/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
026 |
2026 |
26/08/2026 |
R$ 4.800,00 |
INEXIGÍVEL |
PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER NO CURSO GESTÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO: FORTALECENDO A GESTÃO EDUCACIONAL, FINANCIAMENTO, EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS RECURSOS PÚBLICOS, PROMOVIDO PELA UNDIME/RN EM PARCERIA COM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER |
26/08/2026 |
FECHADA |
26/08/2026 |
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DISPENSA |
078 |
2026 |
20/08/2026 |
R$ 6.100,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE TONSILECTOMIA E TURBINECTOMIA, DESTINADO AO TRATAMENTO DE PATOLOGIA OTORRINOLARINGOLÓGICA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO |
20/08/2026 |
FECHADA |
20/08/2026 |
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DISPENSA |
077 |
2026 |
20/08/2026 |
R$ 6.100,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE TONSILECTOMIA E TURBINECTOMIA, DESTINADO AO TRATAMENTO DE PATOLOGIA OTORRINOLARINGOLÓGICA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO |
20/08/2026 |
FECHADA |
20/08/2026 |
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