Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: 074 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/09/2026

Data da divulgação do extrato: 15/09/2026

Data da ratificação: 14/09/2026

Data da divulgação da ratificação: 15/09/2026

Valor estimado: R$ 39.826,45 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte e seis REAIS e quarenta e cinco centavos)

Valor final: R$ 38.910,00 (trinta e oito mil, novecentos e dez)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, QUANDO NECESSÁRIO, COMPREENDENDO SCANNERS, IMPRESSORAS A LASER, IMPRESSORAS JATO DE TINTA E NOTEBOOKS, INCLUINDO SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO, REPARO, RECUPERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES COMO PLACA-MÃE, TELA, DOBRADIÇAS, CARREGADORES, CARCAÇA E DEMAIS ITENS CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELOS ÓRGÃOS E SETORES QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, A EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A PRESERVAÇÃO DA VIDA ÚTIL DOS BENS PATRIMONIAIS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Foi realizada pesquisa de preços mediante Aviso de Cotação, no período de 27 de março a 02 de abril, com propostas de três empresas, sendo a M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA, no valor de R$ 38.910,00; S.H DA CUNHA FILHO, no valor de R$ 40.470,00; e SIRIO DE SOUZA BARBALHO ME, no valor de R$ 40.100,00, resultando em valor referencial de R$ 39.826,45. Em 07 de julho de 2026, as empresas foram consultadas para confirmação e atualização dos preços. Após análise das propostas, adotando-se o critério de menor preço por lote, a M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 07.610.338/0001-04, foi selecionada por apresentar o menor valor, R$ 38.910,00, inferior ao referencial em R$ 916,45. A empresa também apresentou documentação de habilitação compatível com as exigências do processo, demonstrando aptidão para execução dos serviços.

Justificativa do preço

O valor estimado da contratação foi fixado em R$ 39.826,45 (trinta e nove mil oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos), com base em pesquisa de preços realizada. A proposta vencedora, apresentada pela empresa M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.610.338/0001-04, no valor de R$ 38.910,00 (trinta e oito mil novecentos e dez reais), encontra-se abaixo do valor orçado, demonstrando compatibilidade com os preços praticados no mercado e observância ao princípio da economicidade, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021.

Fundamentação legal

Art. 75, Inc. II, Lei nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/09/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	ANTONIO ISRAEL FEITOSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO

Órgãos

Código	Órgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA - EPP	07.610.338/0001-04	VENCEDOR	38.910,00

Andamento

DATA: 15/09/2026 - 11:10 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO ISRAEL FEITOSA DA SILVA

DATA: 15/09/2026 - 11:39 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO ISRAEL FEITOSA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA	PDF	264KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	5MB

Lista de licitações.