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Lista de licitações.

DISPENSA: 082 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/09/2026
Data da divulgação do extrato: 15/09/2026
Data da ratificação: 15/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 15/09/2026
Valor estimado: R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta)
Valor final: R$ 36.087,50 (trinta e seis mil e oitenta e sete REAIS e cinquenta centavos)
Informações do objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRADES DE CONTENÇÃO PARA EVENTOS, TIPO GRADIL/BARRICADA, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, PARA UTILIZAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO, ISOLAMENTO E CONTROLE DO FLUXO DE PESSOAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EVENTOS ESCOLARES, PROJETOS EDUCACIONAIS, FORMAÇÕES, SOLENIDADES, COMPETIÇÕES ESTUDANTIS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS À FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA DOS ITENS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da empresa E F MAGALHÃES, CNPJ nº 14.027.578/0001-46, decorreu de Aviso de Contratação Direta, publicado no período de 02 a 08 de setembro de 2026, durante o qual foram recebidas quatro propostas. A empresa apresentou o menor preço, no valor de R$ 36.087,50, seguida pela CASA DAS INDÚSTRIAS, com R$ 36.125,00; ALUBAN EVENTOS LTDA, com R$ 41.250,00; e LD BRAZIL COMÉRCIOS E SERVIÇOS, com R$ 45.625,00. Após a classificação pelo menor preço, foi analisada a documentação de habilitação, constatando-se sua regularidade e o atendimento às exigências do processo. Dessa forma, a escolha da E F MAGALHÃES mostra-se justificada pela vantajosidade econômica, adoção de critério objetivo, publicidade do procedimento e regularidade da habilitação
Justificativa do preço
O valor estimado para a contratação foi fixado em R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta reais), mediante pesquisa de preços realizada por meio do M2A. No curso do Aviso de Contratação Direta, foram recebidas quatro propostas, sendo a menor delas apresentada pela empresa E F MAGALHÃES, no valor global de R$ 36.087,50 (trinta e seis mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Verifica-se, portanto, que o preço ofertado pela empresa selecionada representa redução de R$ 20.162,50 em relação ao valor estimado pela Administração. Não obstante, além de ser inferior ao valor estimado, a proposta vencedora também foi inferior às demais propostas apresentadas no próprio procedimento, circunstância que reforça a vantajosidade econômica da contratação.
Fundamentação legal
Art. 75, Inc. II, Lei nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/09/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação ANTONIO ISRAEL FEITOSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
E F MAGALHAES 14.027.578/0001-46 VENCEDOR 36.087,50
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO AUTORIZATIVO DE DISENSA PDF 208KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB
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