| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/09/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU |
| 09/09/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE LICITAÇÃO - FEMURN |
| 09/09/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DE FATO |
| 09/09/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR |
| Responsável pela Informação | EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA |
| Responsável pela Adjudicação | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO |
| Responsável pela Homologação | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EDITAL E ANEXOS | 2MB | 
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