Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: 084 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 17/09/2026

Data da divulgação do extrato: 17/09/2026

Data da ratificação: 15/09/2026

Data da divulgação da ratificação: 16/09/2026

Valor estimado: R$ 9.000,00 (nove mil)

Valor final: R$ 9.000,00 (nove mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE SEPTOPLASTIA ASSOCIADA À TURBINECTOMIA, CONFORME PRESCRIÇÃO E INDICAÇÃO MÉDICA ESPECIALIZADA, DESTINADO AO TRATAMENTO DE OBSTRUÇÃO NASAL DECORRENTE DE DESVIO SEPTAL E HIPERTROFIA DOS CORNETOS NASAIS, EM PACIENTE RESIDENTE NO MUNICÍPIO E ASSISTIDO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da empresa POTIGUAR OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA, CNPJ nº 29.999.081/0001-67, decorreu de procedimento de contratação direta, com publicação de Aviso de Contratação Direta entre 08 e 11 de setembro de 2026. No período, foi recebida uma proposta no valor de R$ 9.000,00, correspondente exatamente ao valor estimado pela Administração. A empresa apresentou documentação de habilitação regular, não havendo pendências que impedissem a contratação.

Justificativa do preço

O valor estimado da contratação foi estabelecido em R$ 9.000,00, enquanto a proposta apresentada pela empresa POTIGUAR OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA corresponde ao mesmo montante, qual seja, R$ 9.000,00. Constata-se, portanto, plena correspondência entre o valor estimado e o valor da proposta apresentada, não havendo majoração em relação ao parâmetro econômico utilizado pela Administração.

Fundamentação legal

art. 75, inciso II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/09/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	ANTONIO ISRAEL FEITOSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA

Órgãos

Código	Órgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
POTIGUAR OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA	29.999.081/0001-67	VENCEDOR	9.000,00

Andamento

DATA: 17/09/2026 - 08:45 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO ISRAEL FEITOSA DA SILVA

DATA: 17/09/2026 - 08:45 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO ISRAEL FEITOSA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA	PDF	197KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	4MB

Lista de licitações.