Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: 086 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 14/09/2026

Data da divulgação do extrato: 14/09/2026

Data da ratificação: 14/09/2026

Data da divulgação da ratificação: 14/09/2026

Valor estimado: R$ 62.036,00 (sessenta e dois mil e trinta e seis)

Valor final: R$ 57.120,00 (cinquenta e sete mil, cento e vinte)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE CONECTIVIDADE À INTERNET, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, ABRANGENDO NÃO APENAS O FORNECIMENTO DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, MAS TAMBÉM TODOS OS MEIOS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES, CONFIGURAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES VINCULADOS À SOLUÇÃO E DEMAIS RECURSOS INDISPENSÁVEIS À EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO DA CONECTIVIDADE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Foi realizada pesquisa de preços, obtendo-se propostas de três empresas, com valor médio de referência de R$ 62.036,00. Pelo critério de menor preço global, a empresa FENIXNETCOM SERVIÇOS TECNOLÓGICOS EM TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ nº 21.080.022/0001-89, apresentou a proposta mais vantajosa, no valor de R$ 57.120,00, inferior ao valor de referência. Após análise da documentação, constatou-se o atendimento aos requisitos de habilitação e às condições do Termo de Referência. Assim, a escolha do fornecedor mostra-se adequada, atendendo aos princípios da economicidade, eficiência e seleção da proposta mais vantajosa.

Justificativa do preço

O valor estimado da contratação foi fixado em R$ 62.036,00 (sessenta e dois mil e trinta e seis reais), com base em pesquisa realizada pela Adminsitração. A proposta vencedora, apresentada pela empresa FENIXNETCOM SERVIÇOS TECNOLÓGICOS EM TELECOMUNICAÇÕES, inscrita no CNPJ nº 21.080.022/0001-89, no valor de R$ 57.120,00 (cinquenta e sete mil cento e vinte reais), encontra-se abaixo do valor orçado, demonstrando compatibilidade com os preços praticados no mercado e observância ao princípio da economicidade, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021.

Fundamentação legal

Art. 75, Inc. II, Lei nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/09/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	ANTONIO ISRAEL FEITOSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO

Órgãos

Código	Órgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS		GERENCIADOR
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO		PARTICIPANTE
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER		PARTICIPANTE
	SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL		PARTICIPANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FENIXNETCOM SERVICOS TECNOLOGICOS EM TELECOMUNICACOES EIRELI	21.080.022/0001-89	VENCEDOR	57.120,00

Andamento

DATA: 14/09/2026 - 16:01 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO ISRAEL FEITOSA DA SILVA

DATA: 14/09/2026 - 16:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO ISRAEL FEITOSA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA	PDF	308KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	7MB

Lista de licitações.