Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: 085 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 14/09/2026

Data da divulgação do extrato: 14/09/2026

Data da ratificação: 10/09/2026

Data da divulgação da ratificação: 14/09/2026

Valor estimado: R$ 757,75 (setecentos e cinquenta e sete REAIS e setenta e cinco centavos)

Valor final: R$ 721,00 (setecentos e vinte e um)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA FIAT, PARA A AQUISIÇÃO DE COMPONENTES, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PROGRAMADA (50.000 KM), DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA DE 01 (UM) VEÍCULO, MODELO FIAT STRADA FREEDOM CD13, ANO 2023/2024, PLACA RQG2D18, PERTENCENTE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da empresa DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA justifica-se por ser concessionária autorizada, apta a realizar a revisão preventiva do veículo dentro da garantia de fábrica. A empresa apresentou proposta de R$ 721,00, inferior ao valor estimado de R$ 757,75 obtido em pesquisa de mercado, demonstrando economicidade e compatibilidade com os preços praticados. A documentação apresentada também comprova sua regularidade e capacidade técnica para execução dos serviços.

Justificativa do preço

O valor da contratação corresponde a R$ 721,00 (setecentos e vinte e um reais), conforme proposta apresentada pela empresa DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA. O preço mostra-se compatível com os valores praticados no mercado, tendo em vista que a pesquisa realizada por meio da plataforma M2A apontou valor estimado de R$ 757,75 (setecentos e cinquenta e sete e setenta e cinco centavos). Assim, verifica-se que o valor ofertado pela empresa encontra-se inferior ao valor médio apurado, demonstrando economicidade e vantajosidade para a Administração Pública.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso IV, alínea a, da Lei nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/09/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	ANTONIO ISRAEL FEITOSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO

Órgãos

Código	Órgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA	35.503.721/0003-60	VENCEDOR	721,00

Andamento

DATA: 14/09/2026 - 10:05 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO ISRAEL FEITOSA DA SILVA

DATA: 14/09/2026 - 10:04 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO ISRAEL FEITOSA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA	PDF	218KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	44MB

Lista de licitações.