DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL E GRATIFICAÇÃO POR APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.
Nomeia a Composição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação CAE do Município de Portalegre/RN, para o quadriênio 2025 - 2029.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE VAGA DA CANDIDATA CLASSIFICADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025, CONVOCADA POR MEIO DO EDITAL Nº 002/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE VAGA DA CANDIDATA CLASSIFICADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025, CONVOCADA POR MEIO DO EDITAL Nº 002/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora pública municipal que menciona.
Dispõe sobre a concessão de licença-paternidade ao servidor que menciona e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 930 DE 03 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 929 DE 02 DE ABRIL DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 928 DE 01 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 927 DE 28 DE MARÇO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 926 DE 27 DE MARCO DE 2025
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício de função junto à Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Município de Portalegre/RN.
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício de função junto à Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Município de Portalegre/RN.
