Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5032 registros

Portaria: 365 GP PMP/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 366 GP PMP/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 367 GP PMP/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 368 GP PMP/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 369 GP PMP/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 371 GP PMP/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 370 GP PMP/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 372 GP PMP/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 373 GP PMP/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 374 GP PMP/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 941/2025 12/05/2025

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 941 DE 12 DE MAIO DE 2025

Portaria: 361 GP PMP/2025 08/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À SELEÇÃO DE ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA, NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.

DECRETO: 939/2025 08/05/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 939 DE 08 DE MAIO DE 2025

DECRETO: 940/2025 08/05/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 940 DE 08 DE MAIO DE 2025

Portaria: 352 GP PMP/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 353 GP PMP/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 354 GP PMP/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 355 GP PMP/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 356 GP PMP/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 357 GP PMP/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 595 GP PMP/2025 07/05/2025

Altera a remuneração dos cargos previstos no art. 39 da Lei Municipal nº 508/2022, que dispõe sobre a reestru-turação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Portalegre/RN.

LEI MUNICIPAL: 596 GP PMP/2025 07/05/2025

Dispõe sobre a concessão de jeton aos servidores públicos do Município de Portalegre/RN e dá outras providências

DECRETO: 938/2025 06/05/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 938 DE 06 DE MAIO DE 2025

Portaria: 320 GP PMP/2025 05/05/2025

Dispõe sobre a concessão de estabilidade a servidora pública municipal, em razão da aprovação na avaliação especial de desempenho durante o estágio probatório, e dá outras providências.

Portaria: 321 GP PMP/2025 05/05/2025

Dispõe sobre a concessão de estabilidade a servidora pública municipal, em razão da aprovação na avaliação especial de desempenho durante o estágio probatório, e dá outras providências.

Portaria: 323 GP PMP/2025 05/05/2025

Dispõe sobre a concessão de estabilidade a servidor públic municipal, em razão da aprovação na avaliação especial de desempenho durante o estágio probatório, e dá outras providências.

Portaria: 324 GP PMP/2025 05/05/2025

Dispõe sobre a concessão de estabilidade a servidor públic municipal, em razão da aprovação na avaliação especial de desempenho durante o estágio probatório, e dá outras providências.

Portaria: 322 GP PMP/2025 05/05/2025

Dispõe sobre a concessão de estabilidade a servidor públic municipal, em razão da aprovação na avaliação especial de desempenho durante o estágio probatório, e dá outras providências.

Portaria: 325 GP PMP/2025 05/05/2025

Dispõe sobre a concessão de estabilidade a servidora pública municipal, em razão da aprovação na avaliação especial de desempenho durante o estágio probatório, e dá outras providências.

Portaria: 326 GP PMP/2025 05/05/2025

Dispõe sobre a concessão de estabilidade a servidora pública municipal, em razão da aprovação na avaliação especial de desempenho durante o estágio probatório, e dá outras providências.

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