DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1073 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 1072 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI 630
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1071 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1070 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Educação Digital e Inovação Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, em conformidade com a Lei Federal nº 14.533/2023, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.110.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA MARQUIRE DANTAS DE FREITAS RÊGO A UBS SITUADA NO BAIRRO VARANDAS DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1069 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1068 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1067 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1066 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1065 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1064 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1063 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1062 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o atendimento administrativo no final de ano, exclusivamente no âmbito do Centro Administrativo do Município de Portalegre/RN.
Dispõe sobre a concessão de estabilidade a servidor público municipal, em razão da aprovação na avaliação especial de desempenho durante o estágio probatório, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de estabilidade a servidor público municipal, em razão da aprovação na avaliação especial de desempenho durante o estágio probatório, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DOS CONTRATOS ORINUNDOS DO CONTRATO Nº 31100001/2025.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO FISCAL NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1060 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
