DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR(A) PEDAGOGO(A) PARA ATUAÇÃO EM ESCOLA QUILOMBOLA NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS BANCAS EXAMINADORAS DA PROVA DIDÁTICA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE VAGA EM DECORRÊNCIA DO NÃO COMPARECIMENTO À CONVOCAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA EFETIVA, CONDICIONADA À AVALIAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM INCENTIVO FINANCEIRO QUILOMBOLA, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO IX, DA LEI MUNICIPAL Nº 403/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 540, DE 17 DE JULHO DE 2025 GP/PMP, PARA AMPLIAR O ALCANCE DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DOS CONTRATOS ORIUNDOS DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial para concessão de progressão vertical, promoção horizontal e implantação de gratificação por aperfeiçoamento e atualização profissional à servidora do magistério público municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO E COMISSÃO EXAMINADORA DE PROVA DIDÁTICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR(A) PEDAGOGO(A) PARA ATUAÇÃO EM ESCOLA QUILOMBOLA NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO E A COMISSÃO EXAMINADORA DE PROVA DIDÁTICA PARA SUPERVISIONAR, ACOMPANHAR E EXECUTAR OS ATOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO EM ÁREAS DIVERSAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER SEMECEL.
Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial para concessão de progressão vertical, promoção horizontal e implantação de gratificação por aperfeiçoamento e atualização profissional à servidora do magistério público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial para concessão de promoção horizontal e implantação de gratificação por aperfeiçoamento e atualização profissional à servidora do magistério público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial para concessão de promoção horizontal e implantação de gratificação por aperfeiçoamento e atualização profissional à servidora do magistério público municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO- DOENÇA A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE SERVIDORAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTALEGRE/RN E PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
