DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1071 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1070 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Educação Digital e Inovação Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, em conformidade com a Lei Federal nº 14.533/2023, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.110.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA MARQUIRE DANTAS DE FREITAS RÊGO A UBS SITUADA NO BAIRRO VARANDAS DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1069 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1068 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1067 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1066 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1065 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1064 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1063 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1062 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o atendimento administrativo no final de ano, exclusivamente no âmbito do Centro Administrativo do Município de Portalegre/RN.
Dispõe sobre a concessão de estabilidade a servidor público municipal, em razão da aprovação na avaliação especial de desempenho durante o estágio probatório, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de estabilidade a servidor público municipal, em razão da aprovação na avaliação especial de desempenho durante o estágio probatório, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DOS CONTRATOS ORINUNDOS DO CONTRATO Nº 31100001/2025.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO FISCAL NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1060 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1059 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1058 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1057 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1056 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Portalegre/RN.
Dispõe sobre a concessão de estabilidade a servidor público municipal, em razão da aprovação na avaliação especial de desempenho durante o estágio probatório, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.
