Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4950 registros

Portaria: 123 SEMARH/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 317 GP PMP/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 318 GP PMP/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 319 GP PMP/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 937/2025 29/04/2025

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 937 DE 29 DE ABRIL DE 2025

Portaria: 310 GP PMP/2025 28/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 308 GP PMP/2025 28/04/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 309 GP PMP/2025 28/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 311 GP PMP/2025 28/04/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.

Portaria: 298 GP PMP/2025 25/04/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 299 GP PMP/2025 25/04/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 300 GP PMP/2025 25/04/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 301 GP PMP/2025 25/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 302 GP PMP/2025 25/04/2025

REVOGA A PORTARIA QUE ATRIBUIU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 303 GP PMP/2025 25/04/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS EXTRAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 304 GP PMP/2025 25/04/2025

REVOGA A PORTARIA QUE ATRIBUIU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 305 GP PMP/2025 25/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 306 GP PMP/2025 25/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 307 GP PMP/2025 25/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 295 GP PMP/2025 24/04/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 296 GP PMP/2025 24/04/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 297 GP PMP/2025 24/04/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 293 GP PMP/2025 23/04/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 294 GP PMP/2025 23/04/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 934/2025 23/04/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 934 DE 23 DE ABRIL DE 2025

DECRETO: 935/2025 23/04/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 935 DE 23 DE ABRIL DE 2025

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 933/2025 23/04/2025

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 933 DE 23 DE ABRIL DE 2025

DECRETO: 936/2025 23/04/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 936 DE 23 DE ABRIL DE 2025

Portaria: 281 GP PMP/2025 22/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 285 GP PMP/2025 22/04/2025

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o biênio 2025-2027.

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