DECRETO DE REMANEJAMENTO Nº 996
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 994 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 995 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 993 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 992 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 991 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 990 DE 28 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, NA FORMA PREVISTA NO §1º DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº. 232/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 989 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ONDE SEDIARÁ O PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO SÍTIO ARROJADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO SÍTIO ARROJADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CENTRO MULTIFINALITÁRIO LOCALIZADO NO SÍTIO LAJES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO SÍTIO BAIXA GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 987 DE 22 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 988 DE 22 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 986 DE 18 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 985 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 984 DE 14 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 983 DE 13 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 982 DE 12 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 981 DE 06 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 980 DE 05 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 978 DE 04 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 979 DE 04 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 977 DE 30 DE JULHO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 976 DE 28 DE JULHO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 975
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 974
DECRETO DE REMANEJAMENTO Nº 973
