Dispõe Sobre a Concessão do Abono Complementar ao Piso dos Profissionais da Educação Básica Do Município de Portalegre/RN referente ao exercício de 2024, na forma prevista na Lei nº. 615, de 26 de agosto de 2025.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUANTO A TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO (TLF) DO CALENDÁRIO FISCAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 181/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA BOLSA-ESTÁGIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 589/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA EM DECORRÊNCIA DE GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1084 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1083 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1082 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1081 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1080 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2026, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1078 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1077 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1076 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Portalegre Para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029 do município de Portalegre/RN e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1075 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1074 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora pública municipal que menciona.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1073 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 1072 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI 630
