Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4950 registros

Portaria: 160 GP PMP/2025 10/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 161 GP PMP/2025 10/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 162 GP PMP/2025 10/03/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 155 GP PMP/2025 07/03/2025

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTALEGRE/RN E RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 156 GP PMP/2025 07/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 095 SEMARH/2025 07/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVA COMISSÃO PARA ANÁLISE E RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE PSICÓLOGO PSS 006/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 921 GP PMP/2025 27/02/2025

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIEMNTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO CALIXTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 147 GP PMP/2025 26/02/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 148 GP PMP/2025 26/02/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 149 GP PMP/2025 26/02/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 150 GP PMP/2025 26/02/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 920/2025 26/02/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 920 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 918/2025 26/02/2025

DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 918 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI 591

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 919/2025 26/02/2025

DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 919 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI 592

Portaria: 126 GP PMP/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 051, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 127 GP PMP/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 128 GP PMP/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 129 GP PMP/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 130 GP PMP/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 131 GP PMP/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 132 GP PMP/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 133 GP PMP/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 134 GP PMP/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 135 GP PMP/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 138 GP PMP/2025 24/02/2025

DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 139 GP PMP/2025 24/02/2025

DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 140 GP PMP/2025 24/02/2025

DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 141 GP PMP/2025 24/02/2025

DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 142 GP PMP/2025 24/02/2025

DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 143 GP PMP/2025 24/02/2025

DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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