DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE VAGA EM DECORRÊNCIA DO NÃO COMPARECIMENTO/APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 012/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE VAGA DE CANDIDATA CONVOCADA PARA ESTÁGIO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025, BEM COMO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE VAGA EM DECORRÊNCIA DO NÃO COMPARECIMENTO À CONVOCAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE VAGA EM DECORRÊNCIA DE DESISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 014/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DOS CONTRATOS ORINUNDOS DO CONTRATO Nº 15120001/2025.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DOS CONTRATOS ORINUNDOS DO CONTRATO Nº 17120004/2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1095 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO DE REMAN. 1093
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL GE2 A SERVIDORA EFETIVA, EM RAZÃO DE SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR MOTIVO DE FÉRIAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL GE2 A SERVIDORA EFETIVA, EM RAZÃO DE SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR MOTIVO DE FÉRIAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GERAL A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GERAL A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GERAL A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL GE1 A SERVIDORA EFETIVA, PARA ATUAÇÃO EM ATIVIDADES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025 E DA LEI MUNICIPAL Nº 589/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GERAL A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIGULTURA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 395, DE 21 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
