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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09
Portaria: 070 GP PMP/2026 06/02/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER.Acessar DECRETO: 1100/2026 05/02/2026 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 1100 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026Acessar CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 1099/2026 05/02/2026 · DECRETO DE REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL N 1099 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1098/2026 04/02/2026 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1098 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026Acessar DECRETO: 1097 GP PMP/2026 04/02/2026 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS BOLSAS AUXÍLIO DOS AGENTES DO PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – PROETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1096/2026 03/02/2026 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 1096 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026Acessar Portaria: 060 GP PMP/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 059 GP PMP/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 058 GP PMP/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE VAGA EM DECORRÊNCIA DO NÃO COMPARECIMENTO/APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 012/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 057 GP PMP/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE VAGA DE CANDIDATA CONVOCADA PARA ESTÁGIO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025, BEM COMO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 056 GP PMP/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE VAGA EM DECORRÊNCIA DO NÃO COMPARECIMENTO À CONVOCAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 055 GP PMP/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE VAGA EM DECORRÊNCIA DE DESISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 014/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 054 GP PMP/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 053 GP PMP/2026 30/01/2026 · DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DOS CONTRATOS ORINUNDOS DO CONTRATO Nº 15120001/2025.Acessar Portaria: 052 GPPMP/2026 30/01/2026 · DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DOS CONTRATOS ORINUNDOS DO CONTRATO Nº 17120004/2025.Acessar Portaria: 051 GP PMP/2026 30/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 050 GP PMP/2026 30/01/2026 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 1095/2026 29/01/2026 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 1095 DE 29 DE JANEIRO DE 2026Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1094/2026 28/01/2026 · SUP.28.01.2026Acessar DECRETO: 1093/2026 26/01/2026 · DECRETO DE REMAN. 1093Acessar Portaria: 048 GP PMP/2026 26/01/2026 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 047 GP PMP/2026 26/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL – GE2 A SERVIDORA EFETIVA, EM RAZÃO DE SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR MOTIVO DE FÉRIAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 046 GP PMP/2026 26/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL – GE2 A SERVIDORA EFETIVA, EM RAZÃO DE SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR MOTIVO DE FÉRIAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 045 GP PMP/2026 26/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GERAL A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 044 GP PMP/2026 26/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GERAL A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 043 GP PMP/2026 26/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GERAL A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 042 GP PMP/2026 26/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL – GE1 A SERVIDORA EFETIVA, PARA ATUAÇÃO EM ATIVIDADES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025 E DA LEI MUNICIPAL Nº 589/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 041 GP PMP/2026 26/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 040 GP PMP/2026 26/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GERAL A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 037 GP PMP/2026 26/01/2026 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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