Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5714 registros Informações atualizadas em: 08/07/2026 - 07:35:39

Portaria: 151 GP PMP/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 143 GP PMP/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 142 GP PMP/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 139 GP PMP/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 138 GP PMP/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 132 GP PMP/2026 27/02/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 131 GP PMP/2026 27/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 130 GP PMP/2026 26/02/2026

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DOS CONTRATOS ORINUNDOS DO CONTRATO Nº 25020001/2026.

Portaria: 129 GP PMP/2026 26/02/2026

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DOS CONTRATOS ORINUNDOS DO CONTRATO Nº 19020001/2026.

Portaria: 128 GP PMP/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL E PROMOÇÃO HORIZONTAL DE SERVIDORA, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.

Portaria: 120 GP PMP/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 119 GP PMP/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 118 GP PMP/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.

Portaria: 117 GP PMP/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 115 GP PMP/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 113 GP PMP/2026 19/02/2026

REVOGA A PORTARIA Nº 733/2025 – GP/PMP, QUE DESIGNOU SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIREÇÃO ESCOLAR EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA.

Portaria: 112 GP PMP/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Portaria: 111 GP PMP/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Portaria: 110 GP PMP/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Portaria: 109 GP PMP/2026 19/02/2026

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE INCENTIVO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 590/2025 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 969/2025.

Portaria: 107 GP PMP/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR II PARA O BIÊNIO 2025-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 106 GP PMP/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 105 GP PMP/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 104 GP PMP/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 103 GP PMP/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR PARA O BIÊNIO 2026-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 100 GP PMP/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 099 GP PMP/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 098 GP PMP/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 097 GP PMP/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE VAGA EM DECORRÊNCIA DO NÃO COMPARECIMENTO À CONVOCAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 096 GP PMP/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE VAGA EM DECORRÊNCIA DO NÃO COMPARECIMENTO/APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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