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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09
Portaria: 190 GP PMP/2026 20/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, PARA O BIÊNIO 2026–2028, E REVOGA A PORTARIA Nº 239/2023.Acessar Portaria: 188 GP PMP/2026 20/03/2026 · NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO PARA SUPERVISIONAR, ACOMPANHAR E EXECUTAR OS ATOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO, DESTINADOS À SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – PROETI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER.Acessar Portaria: 186 GP PMP/2026 18/03/2026 · NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER.Acessar Portaria: 183 GP PMP/2026 18/03/2026 · NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 181 GP PMP/2026 18/03/2026 · DISPÕE A CERCA DA PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 180 GP PMP/2026 17/03/2026 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 179 GP PMP/2026 17/03/2026 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 178 GP PMP/2026 17/03/2026 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 177 GP PMP/2026 17/03/2026 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 639 GP PMP/2026 12/03/2026 · INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 638 GP PMP/2026 12/03/2026 · FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 637 GP PMP/2026 12/03/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 154 GP PMP/2026 03/03/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 153 GP PMP/2026 03/03/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 152 GP PMP/2026 03/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 151 GP PMP/2026 03/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 143 GP PMP/2026 02/03/2026 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 142 GP PMP/2026 02/03/2026 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 139 GP PMP/2026 02/03/2026 · DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 138 GP PMP/2026 02/03/2026 · DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 132 GP PMP/2026 27/02/2026 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 131 GP PMP/2026 27/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 130 GP PMP/2026 26/02/2026 · DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DOS CONTRATOS ORINUNDOS DO CONTRATO Nº 25020001/2026.Acessar Portaria: 129 GP PMP/2026 26/02/2026 · DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DOS CONTRATOS ORINUNDOS DO CONTRATO Nº 19020001/2026.Acessar Portaria: 128 GP PMP/2026 26/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL E PROMOÇÃO HORIZONTAL DE SERVIDORA, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.Acessar Portaria: 120 GP PMP/2026 20/02/2026 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 119 GP PMP/2026 20/02/2026 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 118 GP PMP/2026 20/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.Acessar Portaria: 117 GP PMP/2026 20/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 115 GP PMP/2026 20/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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