Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5535 registros Informações atualizadas em: 14/05/2026 - 19:31:39

Portaria: 900 GP PMP/2025 25/11/2025

Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.

Portaria: 899 GP PMP/2025 25/11/2025

Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.

Portaria: 898 GP PMP/2025 25/11/2025

Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.

Portaria: 896 GP PMP/2025 25/11/2025

Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.

Portaria: 895 GP PMP/2025 25/11/2025

Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.

Portaria: 894 GP PMP/2025 25/11/2025

Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.

Portaria: 893 GP PMP/2025 25/11/2025

Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.

Portaria: 892 GP PMP/2025 25/11/2025

Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.

Portaria: 891 GP PMP/2025 25/11/2025

Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.

Portaria: 890 GP PMP/2025 25/11/2025

Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.

Portaria: 889 GP PMP/2025 25/11/2025

Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.

Portaria: 888 GP PMP/2025 25/11/2025

Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.

Portaria: 887 GP PMP/2025 25/11/2025

Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.

Portaria: 886 GP PMP/2025 25/11/2025

Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.

Portaria: 885 GP PMP/2025 25/11/2025

Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.

Portaria: 884 GP PMP/2025 25/11/2025

Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.

Portaria: 883 GP PMP/2025 25/11/2025

Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.

Portaria: 882 GP PMP/2025 25/11/2025

Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.

Portaria: 881 GP PMP/2025 25/11/2025

Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.

Portaria: 880 GP PMP/2025 25/11/2025

Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.

Portaria: 879 GP PMP/2025 25/11/2025

Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.

Portaria: 877 GP PMP/2025 25/11/2025

Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.

Portaria: 876 GP PMP/2025 25/11/2025

Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.

Portaria: 875 GP PMP/2025 25/11/2025

Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.

Portaria: 874 GP PMP/2025 25/11/2025

Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.

Portaria: 873 GP PMP/2025 25/11/2025

Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.

Portaria: 857 GP PMP/2025 24/11/2025

Revoga a Portaria nº 837, de 18 de novembro de 2025, que concedeu diária a servidora pública municipal, e dá outras providências.

Portaria: 856 GP PMP/2025 24/11/2025

Revoga a Portaria nº 836, de 18 de novembro de 2025, que concedeu diária a servidora pública municipal, e dá outras providências.

Portaria: 855 GP PMP/2025 24/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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