Prefeitura de Portalegre

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09

Portaria: 448 GP PMP/2026 09/06/2026 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 447 GP PMP/2026 09/06/2026 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 445 GP PMP/2026 09/06/2026 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 444 GP PMP/2026 09/06/2026 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 443 GP PMP/2026 09/06/2026 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 648 GP PMP/2026 08/06/2026 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação às candidatas classificadas no concurso Rainha da Vila do São João da Vila, no âmbito do Município de Portalegre/RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 647 GP PMP/2026 08/06/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 646 GP PMP/2026 08/06/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.300.000,00, DESTINADO A AÇÕES DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FABRICAÇÃO DE ASFALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 425 GP PMP/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Saúde de Portalegre RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 1140 GP PMP/2026 01/06/2026 · CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 645 GP PMP/2026 28/05/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 412 GP PMP/2026 28/05/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.Acessar Portaria: 411 GP PMP/2026 27/05/2026 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 410 GP PMP/2026 27/05/2026 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 409 GP PMP/2026 27/05/2026 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 408 GP PMP/2026 27/05/2026 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 407 GP PMP/2026 27/05/2026 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 406 GP PMP/2026 27/05/2026 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 405 GP PMP/2026 27/05/2026 · DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 404 GP PMP/2026 27/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 403 GP PMP/2026 26/05/2026 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 402 GP PMP/2026 26/05/2026 · DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 401 GP PMP/2026 25/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL DE SERVIDORA, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.Acessar Portaria: 399 GP PMP/2026 25/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GERAL TEMPORÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 398 GP PMP/2026 25/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GERAL TEMPORÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 397 GP PMP/2026 25/05/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 396 GP PMP/2026 25/05/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 395 GP PMP/2026 25/05/2026 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 394 GP PMP/2026 25/05/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 394/2026 25/05/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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