Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4932 registros

Portaria: 335 GP PMP 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE VAGA DA CANDIDATA CLASSIFICADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025, CONVOCADA POR MEIO DO EDITAL Nº 003/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 336 GP PMP 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE VAGA DO CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025, CONVOCADA POR MEIO DO EDITAL Nº 003/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 339 GP PMP 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 340 GP PMP 05/05/2025

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O RECEBIMENTO DO OBJETO ADQUIRIDO ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023, REFERENTE À ARP Nº 16010001/2025, CONSISTENTE EM 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, TIPO MOTOCICLETA, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Portaria: 343 GP PMP 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 349 GP PMP 05/05/2025

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER.

Portaria: 344 GP PMP 05/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 345 GP PMP 05/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 346 GP PMP 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 120 SEMARH 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 121 SEMARH 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 122 SEMARH 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 123 SEMARH 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 317 GP PMP 30/04/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 318 GP PMP 30/04/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 319 GP PMP 30/04/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 937 29/04/2025

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 937 DE 29 DE ABRIL DE 2025

Portaria: 310 GP PMP 28/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 308 GP PMP 28/04/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 309 GP PMP 28/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 311 GP PMP 28/04/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.

Portaria: 298 GP PMP 25/04/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 299 GP PMP 25/04/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 300 GP PMP 25/04/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 301 GP PMP 25/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 302 GP PMP 25/04/2025

REVOGA A PORTARIA QUE ATRIBUIU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 303 GP PMP 25/04/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS EXTRAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 304 GP PMP 25/04/2025

REVOGA A PORTARIA QUE ATRIBUIU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 305 GP PMP 25/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 306 GP PMP 25/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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