DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIEMNTO DO SENHOR HELIO DA COSTA CAVALCANTE, PAI DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1018 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 1016 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 1017

DECRETO DE REMANEJAMENTO 1014 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 1015 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 1011 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 1012 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 1013 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 1009 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI 621

DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 1010 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI 622

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.089.000,00 (UM MILHÃO, OITENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEC. SUPLEMENTÇÃO- Nº 1008

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 619, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1007 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 1005 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI 620

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1004 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE SUPLEMENTÇÃO- Nº 1003

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N° 1000

DECRETO DE SUPLEMENTÇÃO Nº 1001

DEC. SUPLEMENTAÇÃO Nº 999

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEC. .SUPLEMENTAÇÃO Nº 998

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 537, DE 04 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PORTALEGRE – CMPC E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 528, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTALEGRE – SMCP, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA RECICLA PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEC. SUPLEMENTAÇÃO Nº 997