DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DOS CONTRATOS ORINUNDOS DO CONTRATO Nº 05110006/2025.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1052 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o lançamento da taxa de serviços de manutenção e conservação de jazigos do cemitério municipal referente ao exercício de 2025.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1051 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1050 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 1049 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI 626
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 1048 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI 625
RECONHECE O EVENTO NATAL NA SERRA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.250.222,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil duzentos e vinte dois reais), e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 249.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1047 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO DE REMANEJAMENTO 1046 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1045
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1044 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1043 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL, COM A ASCENSÃO DE 1 (UMA) LETRA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA FORMA PREVISTA NO ART.10 DA LEI Nº 232/2009
