Prefeitura de Portalegre

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09

Portaria: 113 GP PMP/2026 19/02/2026 · REVOGA A PORTARIA Nº 733/2025 GP/PMP, QUE DESIGNOU SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIREÇÃO ESCOLAR EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA.Acessar Portaria: 112 GP PMP/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 111 GP PMP/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 110 GP PMP/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 109 GP PMP/2026 19/02/2026 · NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE INCENTIVO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 590/2025 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 969/2025.Acessar Portaria: 107 GP PMP/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR II PARA O BIÊNIO 2025-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 106 GP PMP/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 105 GP PMP/2026 13/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 104 GP PMP/2026 13/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 103 GP PMP/2026 13/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR PARA O BIÊNIO 2026-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 100 GP PMP/2026 13/02/2026 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 099 GP PMP/2026 13/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 098 GP PMP/2026 13/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 097 GP PMP/2026 12/02/2026 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE VAGA EM DECORRÊNCIA DO NÃO COMPARECIMENTO À CONVOCAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 096 GP PMP/2026 12/02/2026 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE VAGA EM DECORRÊNCIA DO NÃO COMPARECIMENTO/APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 095 GP PMP/2026 12/02/2026 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE VAGA EM DECORRÊNCIA DO NÃO COMPARECIMENTO/APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 094 GP PMP/2026 12/02/2026 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE VAGA EM DECORRÊNCIA DO NÃO COMPARECIMENTO/APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 093 GP PMP/2026 12/02/2026 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE VAGA EM DECORRÊNCIA DO NÃO COMPARECIMENTO/APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 012/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 086 GP PMP/2026 11/02/2026 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 085 GP PMP/2026 11/02/2026 · DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 084 GP PMP/2026 11/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 083 GP PMP/2026 11/02/2026 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 082 GP PMP/2026 09/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL E PROMOÇÃO HORIZONTAL DE SERVIDORA, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.Acessar Portaria: 079 GP PMP/2026 06/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 078 GP PMP/2026 06/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 077 GP PMP/2026 06/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 076 GP PMP/2026 06/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 075 GP PMP/2026 06/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 072 GP PMP/2026 06/02/2026 · DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 071 GP PMP/2026 06/02/2026 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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