Prefeitura de Portalegre

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09

CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO : 078/2020 29/07/2020 · DECRETO N° 074/2020 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 077/2020 29/07/2020 · DECRETO N° 077/2020 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar LEI MUNICIPAL: 458/2020 23/07/2020 · LEI Nº 458/2020/PMP/GP Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 076/2020 23/07/2020 · DECRETO N° 076/2020 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 075/2020 23/07/2020 · DECRETO N° 075/2020 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar LEI MUNICIPAL: 457/2020 22/07/2020 · LEI Nº 457/2020 DISPÕE SOBRE O ACESSO VIA INTERNET ÀS SESSÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 456/2020 22/07/2020 · LEI Nº 456/2020 SUSPENDE O PRAZO RELATIVO AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS).Acessar Portaria: 208 GP/2020 21/07/2020 · PORTARIA Nº 208/2020-GP/PMP Dispõe sobre a aplicação de Advertência.Acessar Portaria: 207 GP/2020 21/07/2020 · PORTARIA Nº 207/2020-GP/PMP Dispõe sobre a aplicação de Advertência.Acessar Portaria: 206 GP/2020 21/07/2020 · Portaria nº. 206/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 205 GP/2020 21/07/2020 · PORTARIA N°. 205/2020-GP/PMP Dispõem sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providências.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 074/2020 20/07/2020 · DECRETO N° 074/2020 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Portaria: 204 GP/2020 17/07/2020 · PORTARIA Nº 204/2020 GP/PMP CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE RETORNO AS AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 203 GP/2020 15/07/2020 · PORTARIA Nº 203/2020-GP/PMP Fica nomeada a senhora, Maria Roseane Matias Macena , presidenta do Conselho do FUNDEB pelo período de 16 de julho de 2020 a até 15 de novembro de 2020, em razão do afastamento do presidente Elismar Bezerra. Nomeia a conselheira suplente Renata de Freitas Paiva como titular pelo período de 16 de julho a 15 de novembro de 2020, em razão do afastamento de um dos membro do Conselho do FUNDEB,.Acessar Portaria: 202 GP/2020 15/07/2020 · Portaria nº. 202/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 073/2020 14/07/2020 · DECRETO Nº 073/2020 GP/PMP DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO DISPOSTO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 072/2020 13/07/2020 · DECRETO Nº 72 , DE 13 DE JULHO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: LC 017/2020 10/07/2020 · LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2020. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 455/2020 10/07/2020 · LEI Nº 455/2020-GP/PMP. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.Acessar Portaria: 201 GP/2020 10/07/2020 · Portaria nº. 201/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 200 GP/2020 10/07/2020 · Portaria nº. 200/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 199 GP/2020 10/07/2020 · Portaria nº. 199/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 198 GP/2020 10/07/2020 · Portaria nº. 198/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 197 GP/2020 10/07/2020 · Portaria nº. 197/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 196 GP/2020 10/07/2020 · Portaria nº. 196/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 195 GP /2020 10/07/2020 · Portaria nº. 195/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 071/2020 10/07/2020 · DECRETO Nº 71 , DE 10 DE JULHO DE 2020 - LEI N.455 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providênciasAcessar DECRETO: 070/2020 08/07/2020 · DECRETO Nº 070/2020-GP/PMP PRORROGA AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 194 GP/2020 07/07/2020 · Portaria nº. 194/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 193 GP/2020 07/07/2020 · Portaria nº. 193/2020 DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA.Acessar

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