LEI Nº 093/2002 DENOMINA RUA PROFESSORA MARIA PERPÉTUA SOARES A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 094/2002 DENOMINA RUA ODILON FERREIRA DE MOURA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 095/2002 DENOMINA RUA FRANCISCO MARCELINO DA SILVA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 096/2002 DENOMINA RUA BENEDITO DE SOUZA BENEVIDES A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 097/2002 DENOMINA RUA PAULO DIÓGENES MAIA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 098/2002 DENOMINA RUA JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 099/2002 DENOMINA RUA OSCAR TERTULINO DE OLIVEIRA A VIA PÚBLICA QU ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 100/2002 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 101/2002 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 089/2002 CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 090/2002 CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE PORTALEGRE, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL

LEI Nº 087/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ANTIGA CASA DE FARINHA NO SÍTIO ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 088/2002 ALTERA O ARTIGO 2º E SUPRIME O ARTIGO 8º DA LEI Nº 074/01 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE TRATA DOS PRAZOS DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E REGULAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 086/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIOE DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 081/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA NA ZONA URBANA DA CIDADE, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 092/2002 DENOMINA RUA FRANCISCA DE FREITAS PEREIRA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 082/2002 DISPÕE SOBRE O PLANO GERAL DE SEGURIDADES SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 083/2002 AUTORIZA O REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS PROFESSORES, DIRETORES, SUPERVISORES E COORDENADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 080/2002 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DE NO MAXIMO DE 1 (UM) ANO E 10 (DEZ) SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 079/2002 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR UM TERRENO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM "MIRANTE TURÍSTICO"

LEI Nº 084/2002 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 168, DATADA DE 22 DE MARÇO DE 1989 E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS

LEI Nº 085/2002 REVOGA AS LEIS Nº 164/88 DE DEZEMBRO DE 1998 (INSTITUI O IVVC - IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), Nº 018/94, DE 11 DE JULHO DE 1994 (TRATA SOBRE O ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 073/2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 074/2001 DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS ECONÔMICOS E INSENÇÕES FISCAIS PARA EMPRESAS VINCULADAS DIRETAMENTE AO SETOR TURÍSTICO, QUE SE ESTABELECEM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 078/2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 070/2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 071/2001 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA O FIM QUE LHE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 072/2001 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 068/2001 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTALEGRE A CONTRATAR PELO PRAZO MÁXIMO DE 01 (UM) ANO, 02 MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 069/2001 DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL ANTIDOGRAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS