Selo ATRICON Diamante 2025Selo ATRICON Ouro 2024Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 056/2020 05/06/2020 · DECRETO Nº 56 , DE 05 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 055/2020 04/06/2020 · DECRETO Nº 55 , DE 04 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar Portaria: 176 GP/2020 02/06/2020 · Portaria nº. 176/2020 Portalegre/RN, 02 de junho de 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 067/2020 02/06/2020 · DECRETO Nº 67 , DE 02 DE JULHO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 066/2020 02/06/2020 · DECRETO Nº 66 , DE 02 DE JULHO DE 2020 - LEI N.447 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providênciasAcessar DECRETO: 054/2020 02/06/2020 · DECRETO Nº 054/2020-GP/PMP PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENECIAIS, BEM COMO PREVÊ O PERIODO DO RECESSO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID-19Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 053/2020 02/06/2020 · DECRETO Nº 53 , DE 02 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 052/2020 29/05/2020 · DECRETO Nº 52 , DE 29 DE MAIO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 051/2020 28/05/2020 · DECRETO Nº 51 , DE 28 DE MAIO DE 2020 - LEI N.439 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 050/2020 27/05/2020 · DECRETO Nº 50 , DE 27 DE MAIO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 049/2020 26/05/2020 · DECRETO Nº 49 , DE 26 DE MAIO DE 2020 - LEI N.439 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar Portaria: 168 GP/2020 25/05/2020 · Portaria nº. 168/2020 Portalegre/RN, 25 de maio de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 167 GP/2020 22/05/2020 · PORTARIA Nº 167/2020 Portalegre/RN, 22 de maio de 2020. REVOGA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR QUE ATUA COMO AUXILIAR DE APOIO AO ENSINO NA SALA DE REFORÇO NA ESCOLA MUICIPAL FILOMENA SAMPAIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 166 GP/2020 22/05/2020 · PORTARIA Nº 166/2020 – GP/PMP. Portalegre/RN, 22 de maio de 2020 Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.Acessar Portaria: 165 GP /2020 19/05/2020 · Portaria nº. 165/2020 Portalegre/RN, 19 de maio de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 164 GP /2020 19/05/2020 · Portaria nº. 164/2020 Portalegre/RN, 19 de maio de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 163 GP/2020 19/05/2020 · Portaria nº. 163/2020 Portalegre/RN, 19 de maio de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 048/2020 14/05/2020 · DECRETO Nº 48 , DE 14 DE MAIO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO : 047/2020 13/05/2020 · DECRETO Nº 47 , DE 13 DE MAIO DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário para enfrentamento da emergencia de sáude pública da covid-19 e da outras providênciasAcessar Portaria: 162 GP/2020 12/05/2020 · PORTARIA N°.162 /2020-GP Portalegre (RN), 12 de maio de 2020. O PREFEITO MUNCIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 22, Inciso II, alínea “f” da Lei Orgânica do Município e tendo como prerrogativas os regramentos entabulados na Lei nº. 8.666/93,Acessar Portaria: 161 GP /2020 12/05/2020 · PORTARIA Nº 161/2020 – GP/PMP DEFINE O PLANO DE ESTRATÉGIAS DE APRENDIZAGENS REMOTAS EM RAZÃO DA COVID-19, CRIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ORIENTADO PELO GUIA PRÁTICO PARA GESTORES EM TODA A REDE DE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE /RN.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 046/2020 12/05/2020 · DECRETO Nº 46 , DE 12 DE MAIO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 045/2020 12/05/2020 · DECRETO Nº 045/2020 – GP/PMP PRORROGA PRAZOS PREVISTOS EM DECRETOS MUNICIPAIS QUE TRATAM DE MATÉRIAS RELACIONADAS AO ENFRETAMENTO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, O COVID-19 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. .Acessar Portaria: 160 GP/2020 11/05/2020 · Portaria nº. 160/2020 Portalegre/RN, 11 de maio de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 159 GP/2020 11/05/2020 · Portaria nº. 159/2020 Portalegre/RN, 11 de maio de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 157 GP/2020 08/05/2020 · PORTARIA Nº 157/2020 GP/PMP Portalegre/RN, 08 de maio de 2020. Dispõe sobre a cessão de servidor.Acessar DECRETO: 043/2020 07/05/2020 · DECRETO Nº 043/2020 – GP/PMP DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DE DESASTRE NATURAL BIOLÓGICO POR EPIDEMIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS QUE PROVOCA O AUMENTO BRUSCO, SIGNIFICATIVO E TRANSITÓRIO DA OCORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS GERADAS POR VÍRUS - COBRADE/1.5.1.1.0 – DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID-19Acessar Portaria: 156 GP/2020 04/05/2020 · Portaria nº. 156/2020 Portalegre/RN, 04 de maio de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 155 GP/2020 04/05/2020 · Portaria nº. 155/2020 Portalegre/RN, 04 de maio de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 154 GP/2020 04/05/2020 · Portaria nº. 154/2020 Portalegre/RN, 04 de maio de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5