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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09
Portaria: 251 GP/2020 09/09/2020 · PORTARIA Nº 251/2020-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 250 GP/2020 04/09/2020 · Portaria nº. 250/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 090/2020 04/09/2020 · DECRETO Nº 90 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar Portaria: 249 GP/2020 03/09/2020 · PORTARIA Nº 249/2020-GP DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR “A PEDIDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 248 GP/2020 03/09/2020 · PORTARIA Nº 248/2020/GP/PMP Dispõe sobre alteração na nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Portalegre/RN para o biênio 2019 a 2021.Acessar Portaria: 247 GP/2020 01/09/2020 · Portaria nº. 247/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 246 GP/2020 01/09/2020 · Portaria nº. 246/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 245 GP/2020 01/09/2020 · PORTARIA Nº 245/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS: 461/2020 31/08/2020 · LEI N° 461/2020 -DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAL DO MUNICIPO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 460/2020 31/08/2020 · LEI Nº 460/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA – PROMAQAP, NA FORMA DE VERBA INDENIZATÓRIA POR DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 244 GP/2020 31/08/2020 · Portaria nº. 244/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 243 GP/2020 31/08/2020 · Portaria nº. 243/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 242 GP/2020 27/08/2020 · PORTARIA Nº 242/2020-GP/PMP DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 241 GP/2020 27/08/2020 · PORTARIA Nº 241/2020-GP/PMP DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 240 GP/2020 27/08/2020 · PORTARIA Nº 240/2020-GP/PMP DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 239 GP/2020 27/08/2020 · PORTARIA Nº 238/2020-GP/PMP DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 238 GP/2020 27/08/2020 · PORTARIA Nº 238/2020-GP/PMP DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 237 GP/2020 27/08/2020 · PORTARIA Nº 237/2020 GP/PMP Dispõe sobre cessão de servidorAcessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 089/2020 27/08/2020 · DECRETO Nº 89 , DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 088/2020 27/08/2020 · DECRETO Nº 088/2020 – GP/PMP, DE 27 de agosto de 2020. Disciplina o funcionamento de quiosques, bares e restaurantes do Município de Portalegre durante o período de pandemia decorrente do Novo Coronavírus e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 087/2020 27/08/2020 · DECRETO Nº 087/2020 – GP/PMP REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO 019/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICO E DO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, COMO MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 5623, DE 17 DE MARÇO DE 2020.Acessar Portaria: 236 GP/2020 26/08/2020 · Portaria nº. 236/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 235 GP/2020 24/08/2020 · PORTARIA Nº 235/2020-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 459/2020 21/08/2020 · LEI Nº 459/2020 Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Geral do Município de Portalegre/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 234 GP/2020 21/08/2020 · Portaria nº. 234/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 233 GP/2020 21/08/2020 · PORTARIA N° 233/2020-GP/PMP DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DURANTE O PERÍODO DE CLAMIDADE PÚBLICA DO COVID-19.00Acessar Portaria: 232 GP/2020 20/08/2020 · Portaria nº. 232/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 231 GP/2020 20/08/2020 · Portaria nº. 231/2020 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PSICOLÓGO(A).Acessar Portaria: 230 GP/2020 20/08/2020 · Portaria nº. 230/2020 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM.Acessar Portaria: 229 GP/2020 20/08/2020 · Portaria nº. 229/2020 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO - PNE - PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS.Acessar

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