Prefeitura de Portalegre

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09

LEI MUNICIPAL: 451/2020 30/04/2020 · LEI Nº 451/2020/PMP/GP Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, instituído pela Lei Nº 394, de 17 de novembro de 2017, e dá outras providências.Acessar Portaria: 153 GP/2020 30/04/2020 · Portaria nº. 153/2020 Portalegre/RN, 30 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO CIVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 152 GP/2020 30/04/2020 · Portaria nº. 152/2020 Portalegre/RN, 30 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 151 GP/2020 30/04/2020 · Portaria nº. 151/2020 Portalegre/RN, 30 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 150 GP/2020 28/04/2020 · Portaria nº. 150/2020 Portalegre/RN, 28 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO CIVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 149 GP/2020 28/04/2020 · Portaria nº. 149/2020 Portalegre/RN, 28 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 148 GP/2020 28/04/2020 · Portaria nº. 148/2020 Portalegre/RN, 28 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO CIVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 042/2020 28/04/2020 · DECRETO Nº 042/2020 GP/PMP PRORROGA A VIGENCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 29/2020, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO E O ACESSO DE VEÍCULO DE TURISMO E FECHAMENTO DE PONTOS TURÍSTICOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 041/2020 28/04/2020 · DECRETO Nº 41 , DE 28 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 040/2020 28/04/2020 · DECRETO Nº 40 , DE 28 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar Portaria: 147 GP/2020 27/04/2020 · Portaria nº. 147/2020 Portalegre/RN, 27 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 146 GP/2020 27/04/2020 · Portaria nº. 146/2020 Portalegre/RN, 27 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 145 GP/2020 27/04/2020 · Portaria nº. 145/2020 Portalegre/RN, 27 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 144 GP/2020 27/04/2020 · Portaria nº. 144/2020 Portalegre/RN, 27 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 039/2020 27/04/2020 · DECRETO Nº 039/2020-GP/PMP Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 038/2020 27/04/2020 · DECRETO Nº 038/2020-GP/PMP PRORROGA AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 037/2020 24/04/2020 · DECRETO N° 37/2020 GP/PMP, DE 24 DE ABRIL DE 2020. Prorroga o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do exercício de 2020 e dá outras providências.Acessar Portaria: 143 GP/2020 22/04/2020 · Portaria nº. 143/2020 Portalegre/RN, 22 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO : 036/2020 22/04/2020 · DECRETO Nº 36 , DE 22 DE ABRIL DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário para enfrentamento covid-19 e da outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 450/2020 20/04/2020 · Lei nº 450/2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E BAIRRO A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 449/2020 20/04/2020 · Lei nº 449/2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 448/2020 20/04/2020 · LEI Nº 448/2020 Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores relativos às concessões, permissões e autorizações de prédios, equipamentos públicos e outras atividades em razão do covid-19.Acessar Portaria: 142 GP/2020 20/04/2020 · PORTARIA N° 142/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 20 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.Acessar Portaria: 141 GP/2020 20/04/2020 · PORTARIA N° 141/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 20 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.Acessar Portaria: 140 GP/2020 20/04/2020 · PORTARIA N° 140/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 20 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.Acessar Portaria: 139 GP/2020 17/04/2020 · Portaria nº. 139/2020 Portalegre/RN, 17 de abril de 2020. DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 035/2020 17/04/2020 · DECRETO Nº 35 , DE 17 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciaAcessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 033/2020 16/04/2020 · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar Portaria: 138 GP/2020 15/04/2020 · Portaria nº. 138/2020 Portalegre/RN, 15 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO CIVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 032/2020 15/04/2020 · DECRETO N° 32, DE 15 DE ABRIL DE 2020 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON

pontoturistico0

pontoturistico1

pontoturistico2

pontoturistico3

pontoturistico4

pontoturistico5