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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09

Portaria: 192 GP/2020 07/07/2020 · PORTARIA N° 192/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 069/2020 07/07/2020 · DECRETO Nº 69 , DE 07 DE JULHO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar Portaria: 191 GP/2020 06/07/2020 · Portaria nº. 191/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 190 GP/2020 02/07/2020 · Portaria nº 190/2020-GP/PMP AFASTAMENTO DE SERVIDORAcessar Portaria: 189 GP/2020 02/07/2020 · Portaria nº. 189/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 188 GP/2020 02/07/2020 · Portaria nº. 188/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 068/2020 02/07/2020 · DECRETO Nº 68 , DE 02 DE JULHO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 065/2020 30/06/2020 · DECRETO Nº 65 , DE 30 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO : 064/2020 26/06/2020 · DECRETO Nº 64 , DE 26 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Enfrentamento COVID-19Acessar DECRETO: 063/2020 26/06/2020 · DECRETO Nº 063/2020 GP/PMP PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 062/2020 26/06/2020 · DECRETO Nº 62 , DE 22 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar Portaria: 187 GP/2020 25/06/2020 · Portaria nº. 187/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 186 GP/2020 24/06/2020 · Portaria nº. 186/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 184 GP/2020 19/06/2020 · Portaria nº. 184/2020 Portalegre/RN, 19 de junho de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 454/2020 18/06/2020 · Lei nº 454/2020. ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 453/2020 18/06/2020 · Lei nº 453/2020. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 450/2020 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E BAIRRO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 452/2020 18/06/2020 · LEI Nº 452/2020/PMP/GP Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 061/2020 17/06/2020 · DECRETO Nº 61 , DE 17 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar Portaria: 183 GP/2020 16/06/2020 · Portaria nº. 183/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 182 GP/2020 16/06/2020 · Portaria nº. 182/2020 Portalegre/RN, 16 de junho de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 181 GP/2020 16/06/2020 · Portaria nº. 181/2020 Portalegre/RN, 16 de junho de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 060/2020 16/06/2020 · DECRETO Nº 60 , DE 16 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar Portaria: 180 GP/2020 10/06/2020 · Designa Pregoeiro e presidente de comissão para atuar em Licitações.Acessar Portaria: 179 GP/2020 09/06/2020 · DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DURANTE O PERÍODO DE CLAMIDADE PÚBLICA DO COVID-19.Acessar LEI MUNICIPAL: LC 016/2020 08/06/2020 · LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2020 AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL A LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATÓRIO DURANTE O PERÍODO DE DECLARAÇÃO DE CALAMIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19.Acessar DECRETO: 059/2020 08/06/2020 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 058/2020 08/06/2020 · DECRETO Nº 58 , DE 08 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 057/2020 08/06/2020 · DECRETO Nº 057/2020 GP/PMP PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA PREVENIR O CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS, O COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15/2020 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 178 GP/2020 05/06/2020 · Portaria nº. 178/2020 Portalegre/RN, 05 de junho de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO CIVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 177 GP/2020 05/06/2020 · PORTARIA N° 177/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 05 de junho de 2020. Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.Acessar

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