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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09

Portaria: 228 GP/2020 20/08/2020 · Portaria nº. 228/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 086/2020 20/08/2020 · DECRETO Nº 86 , DE 20 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N. 439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 085/2020 18/08/2020 · DECRETO Nº 085/2020-GP/PMP PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS DO MUNICÍPIO DE DE PORTALEGRE/RN, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS.Acessar CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO : 084/2020 18/08/2020 · DECRETO Nº 84 , DE 18 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providênciasAcessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 083/2020 17/08/2020 · DECRETO N° 083/2020 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Portaria: 227 GP/2020 14/08/2020 · Portaria nº. 227/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 226 GP/2020 13/08/2020 · PORTARIA Nº 226/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA FINS DE ATIVIDADE POLÍTICAAcessar Portaria: 225 GP/2020 13/08/2020 · PORTARIA Nº 225/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA FINS DE ATIVIDADE POLÍTICAAcessar Portaria: 224 GP/2020 13/08/2020 · PORTARIA Nº 224/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA FINS DE ATIVIDADE POLÍTICAAcessar Portaria: 223 GP/2020 13/08/2020 · PORTARIA Nº 223/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA FINS DE ATIVIDADE POLÍTICAAcessar Portaria: 222 GP/2020 13/08/2020 · PORTARIA Nº 222/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA FINS DE ATIVIDADE POLÍTICAAcessar Portaria: 221 GP /2020 13/08/2020 · PORTARIA Nº 221/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA FINS DE ATIVIDADE POLÍTICAAcessar Portaria: 220 GP/2020 13/08/2020 · PORTARIA Nº 220/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA FINS DE ATIVIDADE POLÍTICAAcessar Portaria: 219 GP/2020 13/08/2020 · PORTARIA Nº 219/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA FINS DE ATIVIDADE POLÍTICAAcessar Portaria: 218 GP/2020 13/08/2020 · PORTARIA Nº 218/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA FINS DE ATIVIDADE POLÍTICAAcessar Portaria: 217 GP/2020 13/08/2020 · Portaria nº. 217/2020 Portalegre/RN, 13 de agosto de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 082/2020 11/08/2020 · DECRETO N° 082/2020 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 081/2020 10/08/2020 · DECRETO N° 081/2020 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Portaria: 216 GP/2020 07/08/2020 · Portaria nº. 216/2020 Portalegre/RN, 07 de agosto de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 080/2020 06/08/2020 · DECRETO N° 080/2020 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Portaria: 215 GP/2020 03/08/2020 · Portaria nº. 215/2020 Portalegre/RN, 03 de agosto de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 214 GP /2020 03/08/2020 · PORTARIA Nº 214/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 213 GP/2020 03/08/2020 · PORTARIA Nº 213/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 212 GP/2020 03/08/2020 · PORTARIA Nº 212/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 210 GP/2020 03/08/2020 · Portaria nº. 210/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO : 079/2020 03/08/2020 · DECRETO N° 074/2020 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDIORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Portaria: 209 GP/2020 31/07/2020 · PORTARIA Nº 209/2020-GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.Acessar Portaria: 007 IPREV/2020 31/07/2020 · Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA NARCENILZE DE FREITAS PAIVA e dá outras providências pertinentes.Acessar Portaria: 006 IPREV/2020 31/07/2020 · Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora REGIANEIDE SOUZA LIMA BATISTA e dá outras providências pertinentes.Acessar Portaria: 005 IPREV/2020 31/07/2020 · Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA LENILZA PEREIRA e dá outras providências pertinentes.Acessar

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