LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTALEGRE/RN, REVOGA A LEI Nº 090/97

LEI Nº 244/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A FEDERAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FEMURN

LEI Nº 245/2011 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA FEMURN, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍCIPIO DE PORTALEGRE/RN

LEI Nº 243/2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DIFERENCIADO AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 242/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE PARA O EXERCICIO DE 2011

LEI Nº 241/2010 DENOMINA A PRAÇA FRANCISCO EDVALSON PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2006, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 238/2010 EMENTA, ADOTADA , EM CARÁTER TRANSITÓRIO, A LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1982 E RESPECTIVO REGULAMENTO, DECRETO Nº 8.739, DE 13 DE OUTUBRO DE 1983, NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEMAIS LEGISLAÇÕES E NORMAS FEDERAIS E ESTATUAIS, QUE REGEM A MATÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 239/2010 DISPÕE SOBRE NORMAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA DISPENSAR O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO AO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - EI, À MICROEMPRESA - ME E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 127, DE 15 DE AGOSTO DE 2007 E Nº 128, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, E LEI FEDERAL Nº 11.598, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 237/2010 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS PADRE DÁRIO TÓBOLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 236/2010 ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 235/2010 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, COMO COOPERAÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DAS PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS DE PORTALEGRE - APCRP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 228/2010 DENOMINA PROFESSORA ALAÍDE DE FRITAS RÊGO A UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

LEI Nº 233/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DIFERENCIADO AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 234/2010 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA (PSF) NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR 002/2009 -DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2009 DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 232/2009- DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PORTALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 230/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE PARA O EXERCICIO DE 2010

LEI Nº 231/2009 DENOMINA A PRAÇA LETÍCIA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 229/2009 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA, INSTRUMENTO DE FINANCIAMNETO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CULTURA

LEI Nº 227/2009 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 224/2009 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DEMAIS SERVIDORES PARA OUTROS CARGOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 225/2009 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA VENDA DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 223/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 222/2009 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 221/2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS MÉDICOS DO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, A LEGALIZAR UMA ÁREA ONDE ESTÃO CONSTRUIDOS 13 IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO DE CARGO E SALÁRIOS DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

LEI Nº 217/2009 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS PETI - CRAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SERVIDORES PARA OUTROS CARGOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS