Prefeitura de Portalegre

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 797/2024 05/08/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 797 DE 05 DE AGOSTO DE 2024Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 796/2024 01/08/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 796 DE 01 DE AGOSTO DE 2024Acessar Portaria: 424 GP PMP/2024 01/08/2024 · CONSTIUI OS MEMBROS PARA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO, LEVANTAMENTO E REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.Acessar Portaria: 423 GP PMP/2024 01/08/2024 · Altera a Portaria 368/2023 que Institui e designa membros do comitê gestor das ações destinadas ao setor cultural pela Lei Complementar nº 195 de 08 de Julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).Acessar DECRETO: 795/2024 31/07/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 795 DE 31 DE JULHO DE 2024Acessar CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 794/2024 29/07/2024 · DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 794 DE 29 DE JULHO DE 2024 - LEI 574Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 809/2024 26/07/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 809 DE 26 DE AGOSTO DE 2024Acessar LEI MUNICIPAL: 574/2024 26/07/2024 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.Acessar Portaria: 417 GP PMP/2024 26/07/2024 · Altera a Composição dos membros do Conselho Municipal de proteção de Defesa Civil de Portalegre RN.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 793/2024 25/07/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 793 DE 25 DE JULHO DE 2024Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 792/2024 24/07/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 792 DE 24 DE JULHO DE 2024Acessar Portaria: 415 GP PMP/2024 24/07/2024 · DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 791/2024 23/07/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 791 DE 23 DE JULHO DE 2024Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 790/2024 23/07/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 790 DE 23 DE JULHO DE 2024Acessar DECRETO: 789/2024 22/07/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 789 DE 22 DE JULHO DE 2024Acessar Portaria: 152 SEMARH/2024 20/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 151 SEMARH/2024 20/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 788/2024 19/07/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 788 DE 19 DE JULHO DE 2024Acessar LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS: 573/2024 19/07/2024 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2025, e dá outras providências.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 787/2024 18/07/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 787 DE 18 DE JULHO DE 2024Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 786/2024 18/07/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 786 DE 18 DE JULHO DE 2024Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 785/2024 16/07/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 785 DE 16 DE JULHO DE 2024Acessar Portaria: 150 SEMARH/2024 16/07/2024 · ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 322/23 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SABRINA MICAELI ROCHA V DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 149 SEMARH/2024 16/07/2024 · ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 058/2024 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA FABIA MARIA DANTAS FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 148 SEMARH/2024 16/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 147 SEMARH/2024 16/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 146 SEMARH/2024 16/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 145 SEMARH/2024 16/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 144 SEMARH/2024 16/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 784/2024 15/07/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 784 DE 15 DE JULHO DE 2024Acessar

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