DECRETO DE REMANEJAMENTO 592 DE 03 DE JULHO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 590 DE 29 DE JUNHO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 591 DE 29 DE JUNHO DE 2023
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE REFERENE AO DIA DE SÃO PEDRO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 588 DE 23 DE JUNHO DE 2023
Estabelece Horário Especial na do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Portalegre, durante a sexta feria, 23 de junho do corrente ano.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 585 DE 19 DE JUNHO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 586 DE 19 DE JUNHO DE 2023
O candidato NAASSOM BRUNO DE AGUIAR AZEVEDO, classificado em sexto lugar para o cargo de PSICOLOGO, deixa de ser nomeado em virtude de não atendimento a convocação feita por meio do edital de Convocação nº 006/2023, e por conseguinte, perde o direito à vaga.
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 584 DE 16 DE JUNHO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 583 DE 15 DE JUNHO DE 2023
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Dispõe sobre a denominação de equipamento público localizado na Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza, neste Município, de Quadra Poliesportiva Jonathan Mateus Barbosa Silva.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 392/2017, REVOGANDO O INCISO XI DO ART.31.
REPUBLICAÇÃO LEI 392 2017 ALTERADA PELA LEI 542-2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 582 DE 13 DE JUNHO DE 2023
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PSS Nº 006/2023, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
