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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 827/2024 24/09/2024 · DECRETO DE REABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 827 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI 555 DE 2023Acessar Portaria: 498 GP PMP/2024 24/09/2024 · DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº. 20080001/2024Acessar Portaria: 495 GP PMP/2024 23/09/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOSAcessar DECRETO: 826/2024 20/09/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 826 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024Acessar Portaria: 494 GP PMP/2024 20/09/2024 · DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 493 GP PMP/2024 20/09/2024 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO.Acessar DECRETO: 825/2024 19/09/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 825 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 824/2024 19/09/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 824 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024Acessar CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 823/2024 17/09/2024 · DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 823 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI 578Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 822/2024 17/09/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 822 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024Acessar DECRETO: 821 GP PMP/2024 17/09/2024 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área situada na zona rural do Município de Portalegre/RN, destinada a Implantação do Centro Comunitário Quilombola e dá outras providências.Acessar DECRETO: 820 GP PMP/2024 17/09/2024 · Altera dispositivo do Decreto Municipal nº. 748, de 14/05/2024.Acessar DECRETO: 819/2024 17/09/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 819 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024Acessar LEI MUNICIPAL: 579/2024 17/09/2024 · Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Portalegre/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 818/2024 16/09/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 818 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024Acessar Portaria: 487 GP PMP/2024 16/09/2024 · Altera a Portaria 423/2024 que Institui e designa membros do comitê gestor das ações destinadas ao setor cultural pela Lei Complementar nº 195 de 08 de Julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).Acessar Portaria: 486 GP PMP/2024 13/09/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DO EDITAL DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nº 001, /2024 REFERENTE À LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 LEI PAULO GUSTAVOAcessar Portaria: 189 SEMARH/2024 13/09/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 188 SEMARH/2024 13/09/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 817/2024 11/09/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 817 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024Acessar Portaria: 483 GP PMP/2024 11/09/2024 · Fiscal do Contrato Administrativo celebrado junto à Secretaria de Infraestrutura nº 017050001/2024 que trata do fornecimento e instalação de postes para iluminação pública, remoção de rochas e execução de drenagem com manilhas em concreto nos sítios Jenipapeiro e Estrondo, Zona Rural do Município de Portalegre RN Dispensa N° 033/2024.Acessar DECRETO: 816/2024 10/09/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 816 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024Acessar Portaria: 187 SEMARH/2024 10/09/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 186 SEMARH/2024 10/09/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 185 SEMARH/2024 10/09/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 184 SEMARH/2024 10/09/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 183 SEMARH/2024 10/09/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 182 SEMARH/2024 10/09/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 482 GP PMP/2024 09/09/2024 · Fiscal do Contrato Administrativo celebrado junto à Secretaria de Infraestrutura nº 04090001/2024 que trata da construção de um centro comunitário Quilombola na Comunidade Rural das Lajes, Zona Rural do Município de Portalegre RN CONCORRENCIA N° 005/2024.Acessar Portaria: 475 GP PMP/2024 06/09/2024 · DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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