Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 5723 registros Informações atualizadas em: 19/08/2026 - 11:17:20

DECRETO: 811/2024 27/08/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 811 DE 27 DE AGOSTO DE 2024

DECRETO: 810/2024 26/08/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 810 DE 26 DE AGOSTO DE 2024

Portaria: 459 GP PMP/2024 23/08/2024

DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 458 GP PMP/2024 23/08/2024

DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 457 GP PMP/2024 23/08/2024

DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 181 SEMARH/2024 23/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 180 SEMARH/2024 23/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 179 SEMARH/2024 23/08/2024

ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 187/2023 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MATHEUS FELIPE FREITAS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 178 SEMARH/2024 23/08/2024

ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 117/2024 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARIA BIANCA BESSA SERENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 177 SEMARH/2024 23/08/2024

ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 126/2024 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ITATIANE SANTANA FERREIRA ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 176 SEMARH/2024 23/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 175 SEMARH/2024 23/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 174 SEMARH/2024 23/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 808/2024 22/08/2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 808 DE 22 DE AGOSTO DE 2024

DECRETO: 807/2024 21/08/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 807 DE 21 DE AGOSTO DE 2024

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 806/2024 21/08/2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 806 DE 21 DE AGOSTO DE 2024

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 805/2024 21/08/2024

DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 805 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - LEI 577

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 804/2024 21/08/2024

DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 804 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - LEI 576

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 803/2024 21/08/2024

DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 803 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - LEI 575

DECRETO: 802/2024 21/08/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 802 DE 19 DE AGOSTO DE 2024

LEI MUNICIPAL: 577/2024 20/08/2024

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 576/2024 20/08/2024

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 575/2024 20/08/2024

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 148.764,60 (cento e quarenta e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), e dá outras providências.

Portaria: 173 SEMARH/2024 20/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 172 SEMARH/2024 20/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 171 SEMARH/2024 20/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 170 SEMARH/2024 20/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 169 SEMARH/2024 20/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 168 SEMARH/2024 20/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 167 SEMARH/2024 20/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo
Selo ATRICON Ouro 2024Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024