DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
DECRETO DE REMANEJAMENTO N 636 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 635 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Portalegre/RN.
DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA SEXTA FEIRA DIA 08 DE SETEMBRO
Dispõe sobre a alteração da data da III Conferência Municipal de Cultura de do Município de Portalegre/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 631 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO.
DECRETO DE REMANEJAMENTO N 630 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO.
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PSS Nº 011/2023, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE PARA FINS DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA SAÚDE DA HORA INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 2.979, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, BEM COMO A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O PROGRAMA eMULTI ESTRATÉGICA INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS CONSIDERADOS DE NATUREZA ESSENCIAL.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 628 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 627 DE 25 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO N 625 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 626 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Institui o Incentivo por Desempenho Variável (IDV), no âmbito do Município de Portalegre/RN, a ser concedido aos servidores municipais e prestadores de serviços integrantes de equipes de saúde da Atenção Primária à Saúde (APS) com recursos advindos do Programa Previne Brasil instituído pela Portaria nº 2.979/GM/MS, de 12 de novembro de 2019, alterada pela Portaria GM/MS nº 102, de 20 de janeiro de 2022, na forma que especifica e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 624 DE 22 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 623 DE 21 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
