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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09
Portaria: 474 GP PMP/2024 06/09/2024 · DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 815/2024 04/09/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 815 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 814/2024 03/09/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 814 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024Acessar DECRETO: 813/2024 03/09/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 813 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 812/2024 02/09/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 812 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024Acessar LEI MUNICIPAL: 578/2024 30/08/2024 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 811/2024 27/08/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 811 DE 27 DE AGOSTO DE 2024Acessar DECRETO: 810/2024 26/08/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 810 DE 26 DE AGOSTO DE 2024Acessar Portaria: 459 GP PMP/2024 23/08/2024 · DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 458 GP PMP/2024 23/08/2024 · DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 457 GP PMP/2024 23/08/2024 · DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 181 SEMARH/2024 23/08/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 180 SEMARH/2024 23/08/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 179 SEMARH/2024 23/08/2024 · ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 187/2023 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MATHEUS FELIPE FREITAS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 178 SEMARH/2024 23/08/2024 · ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 117/2024 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARIA BIANCA BESSA SERENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 177 SEMARH/2024 23/08/2024 · ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 126/2024 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ITATIANE SANTANA FERREIRA ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 176 SEMARH/2024 23/08/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 175 SEMARH/2024 23/08/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 174 SEMARH/2024 23/08/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 808/2024 22/08/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 808 DE 22 DE AGOSTO DE 2024Acessar DECRETO: 807/2024 21/08/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 807 DE 21 DE AGOSTO DE 2024Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 806/2024 21/08/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 806 DE 21 DE AGOSTO DE 2024Acessar CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 805/2024 21/08/2024 · DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 805 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - LEI 577Acessar CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 804/2024 21/08/2024 · DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 804 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - LEI 576Acessar CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 803/2024 21/08/2024 · DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 803 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - LEI 575Acessar DECRETO: 802/2024 21/08/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 802 DE 19 DE AGOSTO DE 2024Acessar LEI MUNICIPAL: 577/2024 20/08/2024 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 576/2024 20/08/2024 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 575/2024 20/08/2024 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 148.764,60 (cento e quarenta e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), e dá outras providências.Acessar Portaria: 173 SEMARH/2024 20/08/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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