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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09
Portaria: 127 SEMARH/2024 02/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 777/2024 01/07/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 777 DE 01 DE JULHO DE 2024Acessar Portaria: 360 GP PMP/2024 01/07/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO.Acessar Portaria: 359 GP PMP/2024 01/07/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 358 GP PMP/2024 01/07/2024 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024.Acessar Portaria: 357 GP PMP/2024 01/07/2024 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024.Acessar Portaria: 356 GP PMP/2024 01/07/2024 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024.Acessar Portaria: 355 GP PMP/2024 01/07/2024 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024.Acessar Portaria: 354 GP PMP/2024 01/07/2024 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024.Acessar Portaria: 353 GP PMP/2024 01/07/2024 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024.Acessar Portaria: 352 GP PMP/2024 01/07/2024 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 776/2024 28/06/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 776 DE 28 DE JUNHO DE 2024Acessar DECRETO: 775/2024 27/06/2024 · Altera o anexo I do Decreto Municipal nº 057, de 06 de setembro de 2019, que dispõe sobre a regulamentação de Concessão de diárias a Prefeito, Secretários e os demais servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras Providências.Acessar DECRETO: 774/2024 26/06/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 774 DE 26 DE JUNHO DE 2024Acessar Portaria: 350 GP PMP/2024 26/06/2024 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO.Acessar DECRETO: 773/2024 25/06/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 773 DE 25 DE JUNHO DE 2024Acessar DECRETO: 772/2024 24/06/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 772 DE 24 DE JUNHO DE 2024Acessar DECRETO: 771/2024 20/06/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 771 DE 20 DE JUNHO DE 2024Acessar DECRETO: 770/2024 20/06/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 770 DE 20 DE JUNHO DE 2024Acessar DECRETO: 769/2024 20/06/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 769 DE 20 DE JUNHO DE 2024Acessar CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 768/2024 20/06/2024 · DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 768 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - LEI 572Acessar CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 767/2024 20/06/2024 · DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 767 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - LEI 571Acessar LEI MUNICIPAL: 572/2024 19/06/2024 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 571/2024 19/06/2024 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 766/2024 18/06/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 766 DE 18 DE JUNHO DE 2024Acessar LEI MUNICIPAL: 570/2024 18/06/2024 · Dispõe sobre o reconhecimento do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências não visíveis, para fins de atendimento prioritário no âmbito do município de Portalegre/RN.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 765/2024 17/06/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 765 DE 17 DE JUNHO DE 2024Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 764/2024 14/06/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 764 DE 14 DE JUNHO DE 2024Acessar Portaria: 338 GP PMP/2024 14/06/2024 · DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 337 GP PMP/2024 14/06/2024 · DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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