Institui e designa membros do comitê gestor das ações destinadas ao setor cultural pela Lei Complementar nº 195 de 08 de Julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).
DECRETO DE REMANEJAMENTO N 645 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA SEGUNDA FEIRA DIA 02 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a alteração da data da III Conferência Municipal de Cultura de do Município de Portalegre/RN e dá outras providências.
NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL CENTRAL DE GESTÃO DEMOCRÁTICA ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTALEGRE RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE PARA O BIÊNIO 2023-2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 643 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI 549
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATA APROVADA NO PSS Nº 014/2023, CONVOCADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 127/2022.
DECRETO DE REMANEJAMENTO N 640 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 641 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a retenção de imposto de renda no pagamento aos fornecedores de bens e prestadores de serviço pessoas jurídicas, por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações municipais, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 639 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI 548
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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