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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09
Portaria: 396 GP PMP/2024 15/07/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 143 SEMARH/2024 15/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 394 GP PMP/2024 11/07/2024 · DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº.24060001/2024Acessar Portaria: 142 SEMARH/2024 11/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 141 SEMARH/2024 11/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 140 SEMARH/2024 11/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 139 SEMARH/2024 11/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 138 SEMARH/2024 11/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 783/2024 10/07/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 783 DE 10 DE JULHO DE 2024Acessar DECRETO: 781/2024 09/07/2024 · Dispões sobre a contratação temporária de 01 (um) médico pelo período de 90 (noventa) dias, em decorrência da vacância temporária de cargo público por ocasião da desincompatibilização de servidor efetivo que pretende disputar o cargo de vereador nas eleições do ano em curso, cuja função se trata de serviço essencial na forma contida na exceção do art. 73, V, alínea “d” da Lei Federal nº. 9.504/97.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 780/2024 09/07/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 780 DE 09 DE JULHO DE 2024Acessar Portaria: 390 GP PMP/2024 09/07/2024 · ALTERA A PORTARIA Nº 202/2024 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA.Acessar DECRETO: 782/2024 08/07/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 782 DE 08 DE JULHO DE 2024Acessar DECRETO: 779/2024 08/07/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 779 DE 08 DE JULHO DE 2024Acessar DECRETO: 778/2024 03/07/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 778 DE 03 DE JULHO DE 2024Acessar Portaria: 378 GP PMP/2024 03/07/2024 · DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 377 GP PMP/2024 03/07/2024 · DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 367 GP PMP/2024 03/07/2024 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024.Acessar Portaria: 366 GP PMP/2024 03/07/2024 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024.Acessar Portaria: 135 SEMARH/2024 03/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 365 GP PMP/2024 02/07/2024 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024Acessar Portaria: 136 SEMARH/2024 02/07/2024 · ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 010/2024 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARIA JOSÉ DE ALMEIDA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 134 SEMARH/2024 02/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 133 SEMARH /2024 02/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 132 SEMARH/2024 02/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 131 SEMARH/2024 02/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 131 SEMARH/2024 02/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 130 SEMARH/2024 02/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 129 SEMARH/2024 02/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 128 SEMARH/2024 02/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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