Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5723 registros Informações atualizadas em: 19/08/2026 - 11:17:20

Portaria: 139 SEMARH/2024 11/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 138 SEMARH/2024 11/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 783/2024 10/07/2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 783 DE 10 DE JULHO DE 2024

DECRETO: 781/2024 09/07/2024

Dispões sobre a contratação temporária de 01 (um) médico pelo período de 90 (noventa) dias, em decorrência da vacância temporária de cargo público por ocasião da desincompatibilização de servidor efetivo que pretende disputar o cargo de vereador nas eleições do ano em curso, cuja função se trata de serviço essencial na forma contida na exceção do art. 73, V, alínea “d” da Lei Federal nº. 9.504/97.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 780/2024 09/07/2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 780 DE 09 DE JULHO DE 2024

Portaria: 390 GP PMP/2024 09/07/2024

ALTERA A PORTARIA Nº 202/2024 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA.

DECRETO: 782/2024 08/07/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 782 DE 08 DE JULHO DE 2024

DECRETO: 779/2024 08/07/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 779 DE 08 DE JULHO DE 2024

DECRETO: 778/2024 03/07/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 778 DE 03 DE JULHO DE 2024

Portaria: 378 GP PMP/2024 03/07/2024

DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 377 GP PMP/2024 03/07/2024

DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 367 GP PMP/2024 03/07/2024

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024.

Portaria: 366 GP PMP/2024 03/07/2024

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024.

Portaria: 135 SEMARH/2024 03/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 365 GP PMP/2024 02/07/2024

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024

Portaria: 136 SEMARH/2024 02/07/2024

ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 010/2024 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARIA JOSÉ DE ALMEIDA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 134 SEMARH/2024 02/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 133 SEMARH /2024 02/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 132 SEMARH/2024 02/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 131 SEMARH/2024 02/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 131 SEMARH/2024 02/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 130 SEMARH/2024 02/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 129 SEMARH/2024 02/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 128 SEMARH/2024 02/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 127 SEMARH/2024 02/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 777/2024 01/07/2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 777 DE 01 DE JULHO DE 2024

Portaria: 360 GP PMP/2024 01/07/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO.

Portaria: 359 GP PMP/2024 01/07/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Portaria: 358 GP PMP/2024 01/07/2024

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024.

Portaria: 357 GP PMP/2024 01/07/2024

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024.

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