Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4950 registros

Portaria: 062 SEMARH/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 063 SEMARH/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 064 SEMARH/2025 20/01/2025

ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 145/2024 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ROSIVANDERSON RENE ANDRADE DE MELO BESSA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 041 GP PMP/2025 17/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA.

Portaria: 042 GP PMP/2025 17/01/2025

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 907 GP PMP/2025 17/01/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUANTO A TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO (TLF) DO CALENDÁRIO FISCAL DE 2025 DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 021 GP PMP/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

Portaria: 022 GP PMP/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

Portaria: 023 GP PMP/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 024 GP PMP/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA DO ESPORTE E DO LAZER.

Portaria: 025 GP PMP/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 026 GP PMP/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027 GP PMP/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 028 GP PMP/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

Portaria: 029 GP PMP/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

Portaria: 030 GP PMP/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 031 GP PMP/2025 15/01/2025

REVOGA A PORTARIA Nº 322/2024, QUE ATRIBUIU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 032 GP PMP/2025 15/01/2025

REVOGA A PORTARIA QUE ATRIBUIU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 033 GP PMP/2025 15/01/2025

REVOGA A PORTARIA QUE ATRIBUIU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 034 GP PMP/2025 15/01/2025

REVOGA A PORTARIA QUE ATRIBUIU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 035 GP PMP/2025 15/01/2025

REVOGA A PORTARIA QUE ATRIBUIU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 036 GP PMP/2025 15/01/2025

REVOGA A PORTARIA QUE ATRIBUIU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 037 GP PMP/2025 15/01/2025

REVOGA A PORTARIA QUE ATRIBUIU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 038 GP PMP/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

Portaria: 039 GP PMP/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Portaria: 040 GP PMP/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Portaria: 019 GP PMP/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020 GP PMP/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 017 GP PMP/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 018 GP PMP/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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