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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09
Portaria: 797 GP PMP/2025 24/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL – GE1 À SERVIDORA PALOMA EMANUELLE DO NASCIMENTO QUEIROZ, PELO DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESPECIAIS RELACIONADAS AO EVENTO “VIDA DE MERENDEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 796 GP PMP/2025 24/10/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS CUMULATIVAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL – GE1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 795 GP PMP/2025 24/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL – GE2 A SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER ATIVIDADES EXTRAS DURANTE O EVENTO “NATAL NA SERRA 2025”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 794 GP PMP/2025 24/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL – GE2 A SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER ATIVIDADES EXTRAS DURANTE O EVENTO “NATAL NA SERRA 2025”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 793 GP PMP/2025 24/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL – GE2 A SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER ATIVIDADES EXTRAS DURANTE O EVENTO “NATAL NA SERRA 2025”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 792 GP PMP/2025 24/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL – GE2 A SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER ATIVIDADES EXTRAS DURANTE O EVENTO “NATAL NA SERRA 2025”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 791 GP PMP/2025 24/10/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EXTRAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL – GE2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 790 GP PMP/2025 24/10/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 789 GP PMP/2025 24/10/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 788 GP PMP/2025 24/10/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 787 GP PMP/2025 24/10/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 786 GP PMP/2025 24/10/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 785 GP PMP/2025 24/10/2025 · DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1035/2025 23/10/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 1035Acessar DECRETO: 1034/2025 23/10/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 1034 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1033/2025 22/10/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 1033Acessar Portaria: 784 GP PMP/2025 21/10/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.Acessar Portaria: 778 GP PMP/2025 21/10/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 777 GP PMP/2025 21/10/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DE FORMA INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 776 GP PMP/2025 21/10/2025 · REVOGA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 013, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – GP/PMP, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DE FORMA INTERINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1032/2025 21/10/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1032 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1031/2025 21/10/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1031 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025Acessar DECRETO: 1030/2025 20/10/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 1030 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1029/2025 17/10/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1029 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025Acessar Portaria: 772 GP PMP/2025 16/10/2025 · DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 771GP PMP/2025 16/10/2025 · DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 770 GP PMP/2025 16/10/2025 · DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 769 GP PMP/2025 16/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 768 GP PMP/2025 16/10/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 767 GP PMP/2025 16/10/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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