Prefeitura de Portalegre

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 1049/2025 14/11/2025 · DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 1049 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI 626Acessar CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 1048/2025 14/11/2025 · DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 1048 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI 625Acessar LEI MUNICIPAL: 627 GP PMP/2025 13/11/2025 · RECONHECE O EVENTO NATAL NA SERRA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 626 GP PMP/2025 13/11/2025 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.250.222,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil duzentos e vinte dois reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 625 GP PMP/2025 13/11/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 249.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 624 GP PMP/2025 13/11/2025 · Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1047/2025 13/11/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1047 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025Acessar Portaria: 828 GP PMP/2025 12/11/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 827 GP PMP/2025 12/11/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 826 GP PMP/2025 12/11/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 825 GP PMP/2025 12/11/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 824 GP PMP/2025 12/11/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 823 GP PMP/2025 12/11/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 822 GP PMP/2025 12/11/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 821 GP PMP/2025 12/11/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 820 GP PMP/2025 12/11/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 819 GP PMP/2025 12/11/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 818 GP PMP/2025 12/11/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 1046/2025 12/11/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 1046 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1045/2025 11/11/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1045Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1044/2025 10/11/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1044 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1043/2025 07/11/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1043 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025Acessar DECRETO: 1042 GP PMP/2025 04/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL, COM A ASCENSÃO DE 1 (UMA) LETRA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA FORMA PREVISTA NO ART.10 DA LEI Nº 232/2009Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1041/2025 03/11/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1041Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1040/2025 30/10/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1040Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1039/2025 29/10/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1039 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1038/2025 28/10/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 1038Acessar DECRETO: 1037/2025 28/10/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 1037 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1036/2025 28/10/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1036 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025Acessar Portaria: 798 GP PMP/2025 24/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL GE1 À SERVIDORA DUCIVÂNIA ALVES BEZERRA, PELO DESEMPENHO E PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO VIDA DE MERENDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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