Prefeitura de Portalegre

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09

Portaria: 298 GP/2020 24/11/2020 · Portaria nº. 298/2020 Portalegre/RN, 24 de novembro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 297 GP /2020 24/11/2020 · Portaria nº. 297/2020 Portalegre/RN, 24 de novembro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 295 GP/2020 24/11/2020 · PORTARIA Nº 295 /2020-GP/PMP Fica instituída a Comissão de Transição Governamental 2020/2021, que tem por objetivo permitir ao candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal de Portalegre inteirar-se do funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal e preparar os atos de iniciativa do novo Prefeito, a serem editados imediatamente após a posse.Acessar Portaria: 294 GP/2020 24/11/2020 · Portaria nº. 294/2020 Portalegre/RN, 24 de novembro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 293 GP/2020 24/11/2020 · Portaria nº. 293/2020 Portalegre/RN, 24 de novembro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 292 GP/2020 19/11/2020 · Portaria nº. 292/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 291 GP/2020 19/11/2020 · Portaria nº. 291/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 290 GP/2020 19/11/2020 · Portaria nº. 290/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 289 GP/2020 19/11/2020 · Portaria nº. 289/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 288 GP/2020 19/11/2020 · Portaria nº. 288/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 287 GP/2020 19/11/2020 · Portaria nº. 287/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 286 GP/2020 18/11/2020 · PORTARIA N° 286/2020-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A PEDIDO DO SERVIDORAcessar Portaria: 285 GP/2020 18/11/2020 · PORTARIA Nº 285/2020- GP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.Acessar Portaria: 284 GP/2020 18/11/2020 · PORTARIA Nº 284/2020 GP/PMP DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.Acessar Portaria: 283 GP/2020 18/11/2020 · Portaria nº 283/2020-GP/PMP EDITAL DE CONVOCAÇÃOAcessar Portaria: 282 GP/2020 16/11/2020 · Portaria nº. 282/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.Acessar Portaria: 281 GP/2020 11/11/2020 · Portaria nº. 281/2020 Portalegre/RN, 11 de novembro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 109/2020 09/11/2020 · DECRETO Nº 0109/2020 GP INSTITUI O CÔMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PORTALEGRE (RN) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 280 GP/2020 06/11/2020 · Portaria nº. 280/2020 Portalegre/RN, 06 de novembro de 2020. DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 278 GP/2020 06/11/2020 · PORTARIA Nº 278/2020-GP/PMP DISPÕE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROMAQAPAcessar Portaria: 279 GP/2020 03/11/2020 · Portaria nº. 279/2020 Portalegre/RN, 03 de novembro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 277 GP/2020 03/11/2020 · Portaria nº. 277/2020 Portalegre/RN, 03 de novembro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 276 GP/2020 03/11/2020 · PORTARIA Nº 276/2020-GP/PMP Portalegre, 03 de novembro de 2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 275 GP/2020 29/10/2020 · Portaria nº 275/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO.Acessar DECRETO: 104/2020 27/10/2020 · DECRETO Nº 104/2020 GP/PMP DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E SUA TRANSFERÊNCIA PARA O DIA 30/10/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 274 GP/2020 26/10/2020 · Portaria nº. 274/2020 Portalegre/RN, 26 de outubro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO : 103/2020 26/10/2020 · DECRETO Nº 103 , DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.Acessar Portaria: 273 GP/2020 20/10/2020 · Portaria nº. 273/2020 Portalegre/RN, 20 de outubro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 272 GP/2020 20/10/2020 · Portaria nº. 272/2020 Portalegre/RN, 20 de outubro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 271 GP/2020 19/10/2020 · Portaria nº. 271/2020 Portalegre/RN, 19 de outubro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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