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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09
LEI MUNICIPAL: 465/2020 18/12/2020 · LEI Nº 465/2020 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 325 GP/2020 18/12/2020 · Portaria nº.325/2020 PADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA SERVIDORES QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA O NOVO CORONA VIRUSAcessar LEI MUNICIPAL: 464/2020 16/12/2020 · LEI Nº 464/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.Acessar Portaria: 324 GP/2020 16/12/2020 · Portaria nº 324/2020-GP/PMP FERIAS ESCOLARESAcessar Portaria: 323 GP/2020 15/12/2020 · PORTARIA N° 323/2020-GP ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DE SERVIDORAcessar Portaria: 322 GP/2020 15/12/2020 · PORTARIA N° 322/2020-GP ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DE SERVIDORAcessar Portaria: 321 GP/2020 15/12/2020 · PORTARIA N° 321/2020-GP ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DE SERVIDORAcessar Portaria: 320 GP/2020 15/12/2020 · PORTARIA N° 320/2020-GP ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DE SERVIDORAcessar Portaria: 319 GP/2020 15/12/2020 · PORTARIA N° 319/2020-GP ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DO SERVIDORAcessar Portaria: 218 SEMARH/2022 13/12/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 318 GP/2020 11/12/2020 · PORTARIA N°. 318/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO DE SERVIDORAcessar Portaria: 317 GP/2020 11/12/2020 · PORTARIA N°. 317/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO DE SERVIDORAcessar Portaria: 316 GP/2020 11/12/2020 · PORTARIA N°. 316/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO DE SERVIDORAcessar Portaria: 315 GP/2020 11/12/2020 · PORTARIA N°. 315/2020-GP/PMP COMISSÃO DE READAPTAÇÃO E READAPTAÇÃO DE SERVIDORAcessar Portaria: 314 GP/2020 10/12/2020 · Portaria, n° 314/2020-GP/PMPAcessar Portaria: 313 GP /2020 07/12/2020 · Portaria, n° 313/2020-GP/PMPAcessar Portaria: 312 GP/2020 07/12/2020 · Portaria nº. 312/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 311 GP/2020 07/12/2020 · Portaria nº. 311/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 310 GP/2020 07/12/2020 · Portaria, n° 310/2020-GP/PMP VIAGEM DE NETO A NATALAcessar Portaria: 308 GP/2020 03/12/2020 · PORTARIA Nº 308/2020-GP/PMP DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS REFERENCIADOS AO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 307 GP/2020 02/12/2020 · Portaria nº. 307/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 306 GP/2020 02/12/2020 · Portaria nº. 306/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 305 GP/2020 30/11/2020 · Portaria nº. 305/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 304 GP/2020 30/11/2020 · PORTARIA N° 304/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.Acessar Portaria: 303 GP/2020 27/11/2020 · Portaria nº. 303/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 302 GP/2020 27/11/2020 · Portaria nº. 302/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 301 GP/2020 27/11/2020 · PORTARIA Nº 301/2020 GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOSAcessar Portaria: 300 GP/2020 27/11/2020 · Portaria nº. 300/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Programas SociaiAcessar DECRETO: 120/2020 27/11/2020 · DECRETO MUNICIPAL Nº 120/2020 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 304/2014 E DAS OUTRAS PREVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 299 GP/2020 24/11/2020 · PORTARIA Nº 299/2020-GP Designa pregoeiro e presidente da comissão para atuar em licitações.Acessar

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