Portaria nº. 348/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Assessor Jurídico do Município.
Portaria nº. 347/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Serviço e Limpeza Pública.
Portaria nº. 346/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação, e dá outras providências.
Portaria nº. 345/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Finanças e Tributação.
Portaria nº. 344/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe do Departamento do Setor de Desporto.
Portaria nº. 343/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Coordenador Escolar II.
Portaria nº. 342/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Gerência de Obras e Urbanismo.
Portaria nº. 341/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Secretário Chefe de Gabinete, e dá outras providências.
Portaria nº. 340/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Diretor Escolar II.
Portaria nº. 339/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Diretor Escolar I.
Portaria nº. 338/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe do Setor Técnico (Centro de Saúde).
Portaria nº. 337/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Secretária Municipal de Administra
Portaria nº. 336/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
Portaria nº. 335/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Gerência de Patrimônio e Compra.
Portaria nº. 334/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação e Desporto, e dá outras providências.
Portaria nº. 333/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe do Departamento do Programa Farmácia Básica.
Portaria nº. 332/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.
PORTARIA N°. 331/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDOR
PORTARIA N°. 330/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDOR
PORTARIA N°. 329/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDOR
PORTARIA N°. 328/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDOR
PORTARIA N°. 327/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDOR
Portaria nº. 326/2020 Dispõe Sobre a REVOGAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA (I, II ou III.) ao servidor e dá outras providências.
LEI 466/2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Portalegre/RN para o exercício de 2021.
LEI Nº 465/2020 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº.325/2020 PADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA SERVIDORES QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA O NOVO CORONA VIRUS
LEI Nº 464/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
Portaria nº 324/2020-GP/PMP FERIAS ESCOLARES
PORTARIA N° 323/2020-GP ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DE SERVIDOR
PORTARIA N° 322/2020-GP ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DE SERVIDOR
