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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09

Portaria: 354 GP /2020 31/12/2020 · Portaria nº. 354/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Marketing e Eventos.Acessar Portaria: 353 GP/2020 31/12/2020 · Portaria nº. 353/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Apoio ao Paciente (Natal).Acessar Portaria: 352 GP/2020 31/12/2020 · Portaria nº. 352/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo cedido pelo Estado do Rio Grande do Norte do cargo comissionado de Chefe do Setor de Controle Interno da Controladoria do município de Portalegre/RN.Acessar Portaria: 351 GP/2020 31/12/2020 · Portaria nº. 351/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Contador Geral.Acessar Portaria: 350 GP/2020 31/12/2020 · Portaria nº. 350/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Gerente de Agricultura.Acessar Portaria: 349 GP/2020 31/12/2020 · Portaria nº. 349/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Política de Contrato, Convênio e Parcerias.Acessar Portaria: 348 GP/2020 31/12/2020 · Portaria nº. 348/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Assessor Jurídico do Município.Acessar Portaria: 347 GP/2020 31/12/2020 · Portaria nº. 347/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Serviço e Limpeza Pública.Acessar Portaria: 346 GP/2020 31/12/2020 · Portaria nº. 346/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação, e dá outras providências.Acessar Portaria: 345 GP/2020 31/12/2020 · Portaria nº. 345/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Finanças e Tributação.Acessar Portaria: 344 GP/2020 31/12/2020 · Portaria nº. 344/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe do Departamento do Setor de Desporto.Acessar Portaria: 343 GP/2020 31/12/2020 · Portaria nº. 343/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Coordenador Escolar II.Acessar Portaria: 342 GP/2020 31/12/2020 · Portaria nº. 342/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Gerência de Obras e Urbanismo.Acessar Portaria: 341 GP/2020 31/12/2020 · Portaria nº. 341/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Secretário Chefe de Gabinete, e dá outras providências.Acessar Portaria: 340 GP/2020 31/12/2020 · Portaria nº. 340/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Diretor Escolar II.Acessar Portaria: 339 GP/2020 31/12/2020 · Portaria nº. 339/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Diretor Escolar I.Acessar Portaria: 338 GP/2020 31/12/2020 · Portaria nº. 338/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe do Setor Técnico (Centro de Saúde).Acessar Portaria: 337 GP/2020 31/12/2020 · Portaria nº. 337/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Secretária Municipal de AdministraAcessar Portaria: 336 GP/2020 31/12/2020 · Portaria nº. 336/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Básico.Acessar Portaria: 335 GP /2020 31/12/2020 · Portaria nº. 335/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Gerência de Patrimônio e Compra.Acessar Portaria: 334 GP/2020 31/12/2020 · Portaria nº. 334/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação e Desporto, e dá outras providências.Acessar Portaria: 333 GP/2020 31/12/2020 · Portaria nº. 333/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe do Departamento do Programa Farmácia Básica.Acessar Portaria: 332 GP/2020 31/12/2020 · Portaria nº. 332/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.Acessar Portaria: 331 GP/2020 29/12/2020 · PORTARIA N°. 331/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDORAcessar Portaria: 330 GP/2020 29/12/2020 · PORTARIA N°. 330/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDORAcessar Portaria: 329 GP/2020 29/12/2020 · PORTARIA N°. 329/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDORAcessar Portaria: 328 GP/2020 29/12/2020 · PORTARIA N°. 328/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDORAcessar Portaria: 327 GP/2020 29/12/2020 · PORTARIA N°. 327/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDORAcessar Portaria: 326 GP/2020 28/12/2020 · Portaria nº. 326/2020 Dispõe Sobre a REVOGAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA (I, II ou III.) ao servidor e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 466/2020 18/12/2020 · LEI 466/2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Portalegre/RN para o exercício de 2021.Acessar

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