LEI Nº 359/2016 DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 358/2016 ALTERA A LEI Nº 219/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 361/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 357/2016 ALTERA A LEI Nº 355 DE JUNHO DE 2016, QUE FIXOU OS SUNSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE-RN, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 356/2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 359 DE 11 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 353/2016 DISPÕE ACERCA DE ALTERAÇÕES E CRIAÇÕES DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, INSTITUIDOS PELAS LEIS Nºs 219/2009, 183/2007 E 162/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 354/2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PORTALEGRE-RN, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ PROVIDÉNCIAS CORRELATAS
LEI Nº 355/2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 352/2016 DISPÕE ACERCA DE ALTERAÇÕES E CRIAÇÕES DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, INSTITUIDOS PELAS LEIS Nºs 219/2009, 183/2007 E 162/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 351/2016 DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 349/2016 DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 350/2016 DISPÕE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN COM VIGÊNCIA DE DOIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 345/2016 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS
LEI Nº 346 DISPÕES ACERCA DA DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, AUTORIZANDO A SUA DOAÇÃO AOS CONTRIBUINTES SORTEADOS NO PROGRAMA INTITUIDO PELA LEI Nº333/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 347/2016 ALTERA A BASE REMUNERATÓRIA DOS CAGOS EM COMISSÃO DE CHEFES DE DEPARTAMENTOS PREVISTO NOS A ANEXOS DA LEI Nº 219/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 348/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS
PORTARIA n.º 017/2016 GP/PMP, de 08 de Janeiro de 2016. Nomeia o senhor Daniel Alves Dias, para o Cargo de Presidente do Instituto de Previdência do Município de Portalegre/RN e dá outras providências.
Lei nº 344/2016 - Institui o Regime Próprio de previdência Social - Alteração de dispositivos. Determina a estrutura orgânica no âmbito de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN e as devidas atribuições, sendo esta enquadrada como AUTARQUIA MUNICIPAL a partir desta Lei.
LEI Nº 343/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE - RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 340/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 341/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 342/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 338/2015 ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº 317/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA-ESTÁGIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 339/2015 DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE/RN CRIADO PELA LEI Nº299/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 335/2015 ACRESCE DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº292 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE VERSA ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NOS TERMOS DO ART. 186 DA LEI Nº 181/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 337/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO SÍTIO SOBRADO, REVOGADO PARCIALMENTE O ART. 1º DA LEI Nº 128/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 335/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 334/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 333/2015 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DE IMPOSTOSE TAXAS DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 331/2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 283 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE VERSA ACERCA DO INCENTIVO PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
