PORTARIA Nº 019/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Assessor Jurídico Cidadão.

PORTARIA Nº 021/2017 Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA.

PORTARIA Nº 023/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Chefe do Departamento do Setor de Desporto.

PORTARIA Nº 024/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação e Desporto.

PORTARIA Nº 025/2017 Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.

PORTARIA Nº. 026/2017 DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NOS CARGOS DE MÉDICO-PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 027/2017 DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO CARGO DE COVEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 022/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Programas Sociais.

LEI Nº 366/2016 AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDEMUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 364/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 365/2016 INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME 12 X 36 NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 362/2016 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FECAMRN, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MINICIPAL DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 360/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 359/2016 DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 358/2016 ALTERA A LEI Nº 219/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 361/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 357/2016 ALTERA A LEI Nº 355 DE JUNHO DE 2016, QUE FIXOU OS SUNSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE-RN, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 356/2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 359 DE 11 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 353/2016 DISPÕE ACERCA DE ALTERAÇÕES E CRIAÇÕES DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, INSTITUIDOS PELAS LEIS Nºs 219/2009, 183/2007 E 162/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 354/2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PORTALEGRE-RN, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ PROVIDÉNCIAS CORRELATAS

LEI Nº 355/2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 352/2016 DISPÕE ACERCA DE ALTERAÇÕES E CRIAÇÕES DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, INSTITUIDOS PELAS LEIS Nºs 219/2009, 183/2007 E 162/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 351/2016 DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 349/2016 DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 350/2016 DISPÕE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN COM VIGÊNCIA DE DOIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 345/2016 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS

LEI Nº 346 DISPÕES ACERCA DA DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, AUTORIZANDO A SUA DOAÇÃO AOS CONTRIBUINTES SORTEADOS NO PROGRAMA INTITUIDO PELA LEI Nº333/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 347/2016 ALTERA A BASE REMUNERATÓRIA DOS CAGOS EM COMISSÃO DE CHEFES DE DEPARTAMENTOS PREVISTO NOS A ANEXOS DA LEI Nº 219/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 348/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS

PORTARIA n.º 017/2016 GP/PMP, de 08 de Janeiro de 2016. Nomeia o senhor Daniel Alves Dias, para o Cargo de Presidente do Instituto de Previdência do Município de Portalegre/RN e dá outras providências.