PORTARIA Nº 004/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo em Comissão de Diretor Escolar II Cargo de Diretor Escolar II a servidora Comissionada, ANTONIA VERONICA DE HOLANDA

PORTARIA Nº 005/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Apoio ao Paciente (Natal).

PORTARIA Nº 006/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Políticas Pública e Ação Comunitária

PORTARIA Nº 007/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão SECRETARIO CHEFE DE GABINETE o Sr. EGLIMAR CARLOS PEREIRA,

PORTARIA Nº 008/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Diretor Escolar II na “Escola Municipal Alfredo Silvério”.

PORTARIA Nº 009/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. Cargo de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social a Srª. Maria Markylyana Dias Soares

PORTARIA Nº 010/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Diretor Escolar I

PORTARIA Nº 011/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.

PORTARIA Nº 012/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Secretario Mul. de Planejamento, Finanças e Tributação. Secretário Mul. Planejamento, Finanças e Tributação. o servidor FRANCISCO DE SALES ANDRADE

PORTARIA Nº 013/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. Nomear para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO - (ASSEJUR), o Sr. FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE

PORTARIA Nº 020/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Contador Geral Nomear para o Cargo em Comissão de Contador Geral o Srº. José de Freitas Junior, com lotação na Contadoria Geral do Município.

PORTARIA Nº 014/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo em Comissão de Gerência de Agricultura, cumulado com o Cargo de Gerente de Turismo.

PORTARIA Nº 015/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.

PORTARIA Nº 016/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Chefe do Departamento Administrativo (PS Rural).

PORTARIA Nº 017/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.

PORTARIA Nº 018/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Apoio ao Paciente.

PORTARIA Nº 019/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Assessor Jurídico Cidadão.

PORTARIA Nº 021/2017 Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA.

PORTARIA Nº 023/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Chefe do Departamento do Setor de Desporto.

PORTARIA Nº 024/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação e Desporto.

PORTARIA Nº 025/2017 Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.

PORTARIA Nº. 026/2017 DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NOS CARGOS DE MÉDICO-PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 027/2017 DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO CARGO DE COVEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 022/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Programas Sociais.

LEI Nº 366/2016 AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDEMUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 364/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 365/2016 INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME 12 X 36 NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 362/2016 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FECAMRN, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MINICIPAL DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 360/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS